Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 12/04/2024 10:02:11 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/04/2024 10:50:29 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 58 minutos
|
Complemento da Ação: Swgue para leitura no Expediente Externo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10057/2024 - Publicação DO PMV
|
|
|
Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 09/04/2024 09:51:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 05/04/2024 11:09:52 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Requerimento de URGÊNCIA URGENTISSIMA APRESENTADO POR 1/3 E APROVADO POR 2/3 na 001º Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 05/04/2024. Desta forma o Projeto de Lei entrou imediatamente na ORDEM DO DIA, de acordo com art. 312 do RI.
Aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma APROVADA pelos membros em Plenário.
Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido (autografo de lei/ promulgação), conforme votação desta proposição
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 05/04/2024 07:54:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|