| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/02/2025 13:33:30 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 27 dias, 3 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 01/2025 na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura em 03/02/2025. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/12/2024 11:28:44 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1438/2024 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2024 15:25:44 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2024 15:25:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador André Brandino |
| Envio: 07/11/2024 10:45:45 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Relato pela aprovação da matéria no PL 149/2024 na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 529/2024 - Relato pela aprovação da matéria
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/11/2024 13:30:51 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2024 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/11/2024 13:29:51 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 31/10/2024 10:41:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador André Brandino Relator da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/10/2024 18:57:18 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Leonardo Monjardim |
| Envio: 17/10/2024 16:50:50 |
Ação: Pela Legalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 482/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/10/2024 15:13:10 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 08/10/2024 14:39:10 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Leonardo Monjardim como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/09/2024 12:11:57 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/09/2024 12:06:39 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 089ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 09/09/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/09/2024 13:53:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 088ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 04/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2024 13:05:57 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: 087ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 03/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/09/2024 13:23:24 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 086ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 02/09/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2024 12:15:14 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 085ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 12:42:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/08/2024 11:52:21 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 084ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 27/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/08/2024 13:21:27 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 26/08/2024 11:56:54 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme requerido pela Secretaria Geral da Mesa, segue a declaração do Presidente do Instituto de Cultura e Responsabilidade Social – ICORES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 393/2024 - Juntada de Documento
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 20/08/2024 14:58:52 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art. 1º, "e", da Lei 4.230/1995.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/08/2024 16:21:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|