| Recebimento: 02/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/12/2024 11:00:29 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 33/2024 na133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura ocorrida no dia 20/12/2024. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/12/2024 09:14:21 |
Ação: Sancionado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 05/12/2024 12:09:19 |
Ação: Comissões
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Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 610/2024 - Parecer
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| Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2024 18:41:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 7 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Davi Esmael, designado relator na Comissão de Finanças para exarar parecer. Logo após devolver ao DELSAC. Para fim de esclarecimentos, informo que a Audiência Pública, exigida regimentalmente, fora realizada no dia 25/10/2024, às 17h no Plenário desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 09/10/2024 11:37:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Designo para relatar a matéria, o Vereador Davi Esmael.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/10/2024 16:48:33 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Com a entrada da presente proposição na COMISSÃO DE FINANÇAS, o Presidente da respectiva Comissão tem o prazo de 02 (DOIS) DIAS para designar Relator ou avocar a matéria, logo após devolver ao DELSAC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 14:01:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado no expediente interno em sessão ordinária. A presidência, logo após a leitura no pequeno expediente encaminhou um ofício aos Vereadores informando a entrada deste processo no sistema, conforme Regimento Interno.
Ao DEL -SAC para envio imediato a Comissão de Finanças, conforme despacho da Secretária geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/10/2024 10:11:35 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 102ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 08/10/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para envio imediato à Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/10/2024 09:09:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AO SERVIÇO DE APOIO AS COMISSÕES PARA ENCAMINHAR A COMISSÃO DE FINANÇAS COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
Trata-se de proposição de natureza especial cujo rito e regramento estão expressamente delineados no art. 244 e seguintes da Resolução nº 2.060/2021 (Regimento Interno).
A Proposição tramita em meio digital (é originariamente eletrônica) e, em atenção aos §§ 1º e 2º do art. 245 do Regimento Interno, está integralmente disponível a todos os Vereadores, Comissões e Munícipes com os respectivos anexos que a acompanham o projeto de Lei.
Por força do art. 327 do Regimento Interno é obrigatória a realização de uma audiência pública para discussão da presente matéria. É importante que a aludida audiência ocorra no período de recebimento de emendas para efetiva participação popular.
Com a entrada da presente proposição na Comissão de Finanças, o Presidente da respectiva Comissão tem o prazo de 02 (dois) dias para designar Relator ou avocar a matéria (informando ao Serviço de Apoio as Comissões, com a efetiva devolução dos autos, para fins de andamento processual e publicidade no sistema) e o relator, por sua vez, tem o prazo improrrogável de vinte dias para exarar parecer, na forma do § 3º do Art. 245 do Regimento Interno (o prazo de relatoria inicia-se após o término do prazo de emendas).
Ao entrar na comissão de finanças (período de distribuição), inicia-se o prazo de designação de relatoria (dois dias) e, concomitantemente, o prazo de recebimento de emendas. Somente poderão ser apresentadas Emendas ao respectivo projeto, pelo prazo de vinte dias e, dentro deste prazo, enquanto o mesmo estiver tramitando na comissão de Finanças.
Transcorrido o prazo de recebimentos de emendas, o Departamento Legislativo em conjunto com o serviço de apoio as comissões, apensará eletronicamente todas as peças acessórias, caso haja, e encaminhará ao relator, já devidamente designado no prazo acima, ocasião em que começa a fluir o prazo de vinte dias de relatório.
A matéria depende de quórum ordinário para aprovação (maioria simples), conforme dispõe o art. 287 do Regimento Interno e art. 86 da Lei Orgânica do Município.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/09/2024 16:15:33 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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