| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/07/2025 10:31:42 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 18 lido na 68ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 21/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2025 12:17:17 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/06/2025 12:26:45 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 15:57:46 |
Ação: Comissões
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 02/05/2025 10:42:09 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue em devolução com parecer pela aprovação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 242/2025 - parecer
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/04/2025 14:43:23 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o afastamento do Vereador Presidente da Comissão (ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2025 - Publicação Diário Oficial 08/04/2025), encaminho o feito ao Vereador Vice Presidente da Comissão, Vereador Bruno Malias, para designação de Relator, à luz do art. 91 do Regimento Interno da CMV.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 02/04/2025 16:13:11 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 7 dias, 5 horas
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Complemento da Ação: Encaminho o referido parecer, na qualidade de relator, manifestando-me favoravelmente quanto à constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 12/2025 - Parecer
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2025 14:17:48 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador designado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 17/03/2025 14:56:18 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2025 08:28:30 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/03/2025 10:15:37 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 10/03/2025 07:43:44 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao DEL/SAC para encaminhar ao presidente da Comissão para designar o relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/02/2025 13:49:24 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2025 11:35:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 012ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/02/2025 14:45:29 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 011ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:16:43 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 010ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:08:55 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 009ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2025 14:00:45 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 008ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2025 13:32:39 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/02/2025 11:59:08 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 007ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 17/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/02/2025 12:28:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 10/02/2025 11:50:23 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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