| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador João Flávio |
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Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/02/2026 13:26:37 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo de 10 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 25/02/2026 17:20:56 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que o Excelentíssimo vereador João Flavio foi “designado Relator” da Proposição Projeto de Lei: 47/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2025 09:23:10 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para que realize nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Camillo Neves |
| Envio: 12/11/2025 18:15:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Prezados, boa tarde !
O Vereador Camillo Neves foi o relator da proposição em tela na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, razão pela qual fica impedido de emitir novo parecer, mesmo tratando-se de outra Comissão, conforme regimento interno desta casa. Sendo assim, devolvo o processo para designação de novo relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2025 09:52:26 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 15/07/2025 19:41:41 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que o vereador Camilo Neves foi “designado Relator” da proposição projeto de Lei N° 47/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 14:10:49 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o término do mandato do Vereador Suplente Gilsinho Passarinho, encaminho o feito ao Vereador Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para nova designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Gilsinho Passarinho |
| Envio: 26/06/2025 13:49:36 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue para ajuste de fluxo processual.
Att.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2025 09:38:08 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Gilsinho Passarinho para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/05/2025 14:42:44 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 11/04/2025 15:05:06 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que V.Exª. vereador Gilsinho Passarinho está sendo designado para relatar a Proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/04/2025 13:00:53 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o afastamento do Vereador Camillo Neves publicado no Diário Oficial na data de 08/04/2025 (ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2025), encaminho o feito ao Vereador Presidente da Comissão para nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/04/2025 15:41:29 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 27/03/2025 15:40:58 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Sr. Presidente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunicamos que V.Exª. Vereador Camilo Neves foi “designado Relator” da proposição PL 47/2023, para manifestar pela Aprovação ou Rejeição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2025 15:04:31 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2025 11:04:46 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 17/03/2025 15:52:15 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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