| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Administrativa |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 17 dias, 9 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/11/2025 12:19:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 12/11/2025 09:49:47 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/11/2025 13:08:50 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 39 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme anteriormente explanado no Despacho de Evento nº 9.1, à luz do § 3° do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, "não acolhidos pela maioria absoluta dos membros da Comissão o voto do Relator ou voto em separado, novo Relator será designado pelo Presidente da Comissão".
Considerando que o Vereador Davi Esmael figurou anteriormente como Relator deste Projeto de Lei, reencaminho o feito ao Vereador Presidente desta Comissão para nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/09/2025 14:07:04 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 24/09/2025 10:14:12 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 22 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Indicamos o vereador Davi Esmael para exercer a função de relator do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 16/09/2025 13:40:21 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: À luz do § 3° do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis "Não acolhidos pela maioria absoluta dos membros da Comissão o voto do Relator ou voto em separado, novo Relator será designado pelo Presidente da Comissão".
Considerando que o Vereador Davi Esmael figurou anteriormente como Relator deste Projeto de Lei, reencaminho o feito ao Vereador Presidente desta Comissão para nova designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 15/09/2025 14:28:05 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como Relator da presente propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/08/2025 10:00:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, ocorrida no dia 26 de agosto de 2025, em manifestação pela APROVAÇÃO DA MATÉRIA do Projeto de Lei 43/2025 (RDR 13/2025), Processo 2531/2025, o resultado se deu por 02 para SIM, 02 para NÃO, em seguimento ao Regimento Interno 2.060/2021, artigo 109, §3º, a votação do projeto se encontra PREJUDICADA.
Desta forma, encaminha-se o feito para o Presidente da Comissão para nova DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1344/2025 - Boletim de Votação - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação - Projeto de Lei 43/2025 (RDR 13/2025) - Processo 2531/2025 – VOTAÇÃO PREJUDICADA
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| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 15/04/2025 11:22:07 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 15 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado conforme atribuição regimental para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/03/2025 12:57:33 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Leonardo Monjardim para designar relator na Comissão de Educação no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/03/2025 10:27:40 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 27/03/2025 10:04:53 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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