| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2025 10:44:22 |
Ação: Perdeu prazo
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Em virtude do transcurso do prazo para Sanção, segue a Lei 10.177 para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10177/2025 - Lei Promulgada 10177 25
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/05/2025 09:12:35 |
Ação: Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 5 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 41° do dia 19/05/2025 foi aprovado o Requerimento de Urgência, entrando na pauta da sessão 42ª.
Encaminhem-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/05/2025 09:45:32 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|