| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/03/2026 10:47:26 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 8 lido na 22ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 30/03/2026.
Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/03/2026 09:26:56 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 145 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PL aprovado com emenda na 10ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 02/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/10/2025 10:36:18 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Discussão da redação final |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 08/10/2025 10:35:29 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Professor Jocelino |
| Envio: 22/08/2025 13:51:41 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 653/2025 - Parecer
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/08/2025 10:06:12 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/08/2025 13:50:50 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição nesta fase de redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/07/2025 13:09:07 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/07/2025 10:07:43 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/07/2025 10:04:46 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Segue para extração do avulso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aylton Dadalto |
| Envio: 17/06/2025 14:16:03 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
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Tempo gasto: 5 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade com Emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 423/2025 - Parecer
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 09:42:33 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 06/06/2025 17:14:59 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aylton Dadalto como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2025 10:15:53 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/06/2025 08:41:08 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 049ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 04/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/06/2025 09:27:24 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 048ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 03/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/06/2025 11:06:33 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 047ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 02/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/05/2025 08:46:55 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/05/2025 09:42:53 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 045ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2025 13:25:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/05/2025 12:36:48 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 044ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 26/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/05/2025 08:35:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/05/2025 13:01:31 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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