PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 390/2003

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/12/2003 17:38:07

N° Processo 6942/2003

N° Protocolo 0/2003

ID 44343

Ementa

Institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória.

Autoria

Prefeitura Municipal de Vitória;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6080/2003

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 07/05/2004	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2004	Fase: Providenciar o veto parcial	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 07/05/2004 15:53:43	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 23 dias, 49 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2004	Fase: Discussão Única - Veto	Setor:Plenário....
Envio: 14/04/2004 15:03:52	Ação: Mantido o veto parcial


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2004	Fase: Ordem do Dia - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/04/2004 15:03:43	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2004	Fase: Avulso - Veto	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 24/03/2004 13:27:23	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2004	Fase: Parecer da Comissão - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 04/03/2004 15:12:10	Ação: Pela rejeição do veto

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2004	Fase: Parecer do Relator - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 04/03/2004 15:11:58	Ação: Pela rejeição do veto
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2004	Fase: Comissões - Veto	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 04/03/2004 15:12:10	Ação: Pela rejeição do veto
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2004	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 19/02/2004 14:09:30	Ação: Veto parcial
Tempo gasto: 37 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2004	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 13/01/2004 13:57:30	Ação: Sancionado com veto parcial
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2004	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 06/01/2004 14:26:08	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2004	Fase: Discussão da redação final	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 06/01/2004 14:26:02	Ação: Aprovado

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Elaboração da Redação Final.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 06/01/2004 14:25:54	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/12/2003 13:14:56	Ação: Aprovado com emenda


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/12/2003 13:14:51	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: AS EMENDAS: PROC: 6993 E 6986/03. E A EMENDA DE LYRIO ROCHA APRESENTADA EM PLENÁRIO FORAM APROVADAS.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/12/2003 13:14:05	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 29/12/2003 13:13:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 29/12/2003 13:08:14	Ação: Pela aprovação


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta
Envio: 29/12/2003 13:13:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 29/12/2003 13:08:05	Ação: Pela Legalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Parecer do Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 29/12/2003 13:08:02	Ação: Pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Comissões	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 29/12/2003 13:08:05	Ação: Pela Legalidade


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2003	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/12/2003 13:07:42	Ação: Comissões


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2003	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/12/2003 13:07:39	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2003	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 17/12/2003 17:38:07	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

07/05

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

mai

14/04

Providenciar o veto parcial DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 23 dias, 49 minutos Providenciado

14/04

Discussão Única - Veto Plenário.... Mantido o veto parcial

abr

24/03

Ordem do Dia - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 1 hora, 36 minutos seguir normalmente

04/03

Avulso - Veto DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 19 dias, 22 horas, 15 minutos seguir normalmente

04/03

Parecer da Comissão - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela rejeição do veto

mar

19/02

Parecer do Relator - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela rejeição do veto

19/02

Comissões - Veto Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 14 dias, 1 hora, 2 minutos Pela rejeição do veto

fev

13/01

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 37 dias, 12 minutos Veto parcial

06/01

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 6 dias, 23 horas, 31 minutos Sancionado com veto parcial

06/01

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

06/01

Discussão da redação final DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado

jan

2004

29/12

Elaboração da Redação Final. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 8 dias, 1 hora, 10 minutos seguir normalmente

29/12

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Aprovado com emenda

29/12

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

29/12

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente

29/12

Parecer da Comissão. Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta 5 minutos Pela aprovação

29/12

Parecer do Relator Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta Pela aprovação

29/12

Comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Tomada de Conta 5 minutos Pela aprovação

29/12

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Legalidade

29/12

Parecer do Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Constitucionalidade

29/12

Comissões Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação Pela Legalidade

29/12

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares Comissões

17/12

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 11 dias, 19 horas, 29 minutos seguir normalmente

17/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente

dez

2003

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 390/2003

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}