Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: . Ano Processo: 1989 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
P. S. Voto de Louvor n° 1229/1989
VOTO DE CONGRATULACOES COM A SELECAOCAPIXABA JUVENIL DE BASQUETEBOL, PELOEXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO, QUE ESTA SENDO DISPUTADO NOGINASIO DA UVV.
Processo N°: 5768/1989 Protocolo N°: ID: 165 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITEDE VINTE E UMMILHOES E SETECENTOS MIL REAIS, NAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 5037/1989 Protocolo N°: ID: 197 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/1989
MODIFICA O ART. 217 DA LEI N§ 2.481,DE FEVEREIRO DE 1977 - CODIGO DE POSTURAS.DISPONDO SOBRE HORARIO DE ABERTURA DO COMERCIO.
Processo N°: 4826/1989 Protocolo N°: ID: 15 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, Ademar Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/1989
DENOMINA JOSE PEREIRA FILHO A SERVIDAO QUE SEINICIA NA RUA JACOMO FORZA ENTRE AS RESIDENCIAS DE N§ 52 E 53 NO BAIRRO DETABUAZEIRO.
Processo N°: 4716/1989 Protocolo N°: ID: 217 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, Silvio Lopes Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/1989
CRIA ESCOLAS DE 1§ GRAU E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE VITORIA..
Processo N°: 2635/1989 Protocolo N°: ID: 203 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/1989
OBRIGA A OFERTA DE ALIMENTOS PERECIVEIS NOS BARES E CANTINAS QUE FUNCIONAM NOSESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°: 2253/1989 Protocolo N°: ID: 150 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/1989
CONCEDE ABONO DE FALTAS NO SERVICO AOS ESPORTISTAS QUE FOREM PARTICIPAR DE CAMPEONATOS FORA DO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°: 1545/1989 Protocolo N°: ID: 248 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alexandre Buaiz, Alexandre Buaiz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/1989
PADRONIZACAO DA PAVIMENTACAO DE TODAS AS CALCADAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DOMUNICIPIO.
Processo N°: 1528/1989 Protocolo N°: ID: 269 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Nenel Miranda, Nenel Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/1989
ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 1396/65, FICANDODENOMINADA "DOM BOSCO" A RUA QUE ESTA SENDOABERTA ENTRE O COLEGIO SALESIANO E PRO-MATRE,NO FORTE DE SAO JOAO.
Processo N°: 1492/1989 Protocolo N°: ID: 186 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/1989
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N§ 4167/94-PDU,OS ART.175 E 176, PROIBINDO O REMEMBRAMENTO DE LOTES DESTINADOS A CONSTRUCOESRESIDENCIAIS PARA EDIFICACOES DESTINADOS A USO COMERCIAL E DE SERVICOS.
Processo N°: 1977/1989 Protocolo N°: ID: 67 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Helio Gualberto Vasconcellos Neto222, Helio Gualberto Vasconcellos Neto222
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