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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Juntada de Documentos n° 31/2025
REQUER SEJA TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO QUE ENCAMINHOU O PL 184/2025 PARA A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Processo N°: 12784/2021 Protocolo N°: 22913 ID: 317299 Data: 12/08/2025 12:24:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 33/2025
AO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 12784/2021 Protocolo N°: 12211 ID: 306243 Data: 06/05/2025 16:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Lara Rodrigues Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2021
Processo N°: 5880/2021 Protocolo N°: 6257 ID: 299323 Data: 17/03/2025 15:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA OS ARTS. 1º A 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 16/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 973/2021 Protocolo N°: 5304 ID: 297834 Data: 06/03/2025 10:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA OS ARTS. 1º A 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 16/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 973/2021 Protocolo N°: 2827 ID: 295523 Data: 06/02/2025 07:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Veto n° 15/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.861/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE ALETRA A LEI Nº 4.821/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7093/2021 Protocolo N°: 12643 ID: 290441 Data: 20/12/2024 16:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 14/2024
SANÇÃO NA LEI Nº 10.032, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.736/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO PIQUET.
Processo N°: 4353/2021 Protocolo N°: 2256 ID: 279214 Data: 29/02/2024 14:45:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 51/2023
ATUALIZAÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO. PR28/2021
Processo N°: 11618/2021 Protocolo N°: 10913 ID: 267640 Data: 28/08/2023 07:59:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 39/2023
AO VEREADOR ANDRÉ BRANDINO PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASS. SOCIAL NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 12784/2021 Protocolo N°: 8227 ID: 264497 Data: 12/07/2023 11:41:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: David Gomes da Silveira
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PROCESSO
Sanção n° 39/2023
OF. GAB/ 342 A LEI Nº 9.946 E PARECER DA PGM Nº 1003/2023 PARA ANEXAR AO PROCESSO/CMV Nº 3345/2021 REFERENTE SANÇÃO COM VETO PARCIAL AO INCISO VII DO ART. 7º E AO ART. 13 DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.641/2023.
Processo N°: 3345/2021 Protocolo N°: 7937 ID: 264230 Data: 05/07/2023 13:21:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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