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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2021
Processo N°: 5880/2021 Protocolo N°: 6257 ID: 299323 Data: 17/03/2025 15:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA OS ARTS. 1º A 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 16/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 973/2021 Protocolo N°: 5304 ID: 297834 Data: 06/03/2025 10:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Veto n° 15/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.861/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DALTO NEVES, QUE ALETRA A LEI Nº 4.821/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7093/2021 Protocolo N°: 12643 ID: 290441 Data: 20/12/2024 16:30:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Sanção n° 14/2024
SANÇÃO NA LEI Nº 10.032, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.736/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO PIQUET.
Processo N°: 4353/2021 Protocolo N°: 2256 ID: 279214 Data: 29/02/2024 14:45:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 51/2023
ATUALIZAÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO. PR28/2021
Processo N°: 11618/2021 Protocolo N°: 10913 ID: 267640 Data: 28/08/2023 07:59:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Presidente
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PROCESSO
Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer n° 39/2023
AO VEREADOR ANDRÉ BRANDINO PARA DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DE SAÚDE E ASS. SOCIAL NO PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS.
Processo N°: 12784/2021 Protocolo N°: 8227 ID: 264497 Data: 12/07/2023 11:41:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: David Gomes da Silveira
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PROCESSO
Sanção n° 39/2023
OF. GAB/ 342 A LEI Nº 9.946 E PARECER DA PGM Nº 1003/2023 PARA ANEXAR AO PROCESSO/CMV Nº 3345/2021 REFERENTE SANÇÃO COM VETO PARCIAL AO INCISO VII DO ART. 7º E AO ART. 13 DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.641/2023.
Processo N°: 3345/2021 Protocolo N°: 7937 ID: 264230 Data: 05/07/2023 13:21:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 26/2023
PARECER DA MESA DIRETORA SOBRE A REDAÇÃO FINAL NA FORMA DO ARTIGO 318 §2° DA RESOLUÇÃO N° 2.060/2021, SOBRE O DO PROJETO DE LEI N° 68/2021, ORIUNDO DO PROCESSO 3345/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 3345/2021 Protocolo N°: 6957 ID: 262486 Data: 06/06/2023 18:54:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Veto n° 5/2023
VETO TOTAL - PL 109/2021
Processo N°: 6848/2021 Protocolo N°: 6847 ID: 263005 Data: 05/06/2023 17:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 18/2023
PREZADOS, FAVOR DESCONSIDERAR PARECER ANTERIORMENTE JUNTADO (ERRONEAMENTE) POR ESTE VEREADOR NA COMISSÃO DE FINANÇAS. SEGUE DOCUMENTAÇÃO CORRETA PARA ANEXAÇÃO AO PROJETO. ATT.,
Processo N°: 5880/2021 Protocolo N°: 5884 ID: 261512 Data: 11/05/2023 14:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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