Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2002 
Localizada(s) 466 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 467/2002
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS ITBI E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.476/97, QUE TRATA DO IPTU.
Processo N°: 5094/2002 Protocolo N°: ID: 37402 Data: 27/12/2002 17:17:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 466/2002
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PMH, ALTERA O ART. 8º E INCISOS XII E XIII DO ART. 32, DA LEI Nº 5.463, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5084/2002 Protocolo N°: ID: 37392 Data: 27/12/2002 14:51:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 465/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.264, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo N°: 5083/2002 Protocolo N°: ID: 37391 Data: 27/12/2002 14:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 464/2002
DENOMINA "EDIFÍCIO ÍTALO BATAN RÉGIS" O ANTIGO PRÉDIO DA TELEMAR.
Processo N°: 5068/2002 Protocolo N°: ID: 37376 Data: 26/12/2002 09:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: César Colnago, César Colnago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Processo N°: 5055/2002 Protocolo N°: ID: 37363 Data: 19/12/2002 17:35:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2002
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO TRANSMISÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.476, DE 18/08/1997, QUE TRATA DO IPTU.
Processo N°: 5054/2002 Protocolo N°: ID: 37362 Data: 19/12/2002 17:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 461/2002
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 5053/2002 Protocolo N°: ID: 37361 Data: 19/12/2002 17:30:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 5046/2002 Protocolo N°: ID: 37354 Data: 18/12/2002 17:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DA QUALIDADE EM OBRAS PÚBLICAS, PMV-QOP.
Processo N°: 5045/2002 Protocolo N°: ID: 37353 Data: 18/12/2002 17:15:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 458/2002
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, ESTABELECENDO ALÍQUOTA MÍNIMA DE 2, 0% (DOIS POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Processo N°: 5044/2002 Protocolo N°: ID: 37352 Data: 18/12/2002 17:14:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página