Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2014 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2014
ALTERA AO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 9978/2014 Protocolo N°: ID: 125577 Data: 01/12/2014 10:17:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2014
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 147, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9689/2014 Protocolo N°: ID: 125179 Data: 20/11/2014 17:21:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2014
ALTERA O INCISO I DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE INVESTIDURA NOS CARGOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9563/2014 Protocolo N°: ID: 125046 Data: 18/11/2014 16:47:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini, Luiz Emanuel, Marcelão, Namy Chequer, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2014
ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9244/2014 Protocolo N°: ID: 124687 Data: 12/11/2014 16:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2014
ACRECENTA INCISOS VIII E XI AO ARTIGO 3° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9170/2014 Protocolo N°: ID: 124554 Data: 10/11/2014 15:55:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2014
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENDO-LHE A ALÍNEA "A".
Processo N°: 7878/2014 Protocolo N°: ID: 122944 Data: 25/09/2014 17:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 240-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°: 7177/2014 Protocolo N°: ID: 121984 Data: 21/08/2014 17:06:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
E 59/2015
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 229-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO.
Processo N°: 5730/2014 Protocolo N°: ID: 120132 Data: 27/06/2014 08:37:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2014
ACRESCENTA O ART. 205-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4962/2014 Protocolo N°: ID: 119041 Data: 29/05/2014 16:49:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2014
ALTERA O ARTIGO 229 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1393/2014 Protocolo N°: ID: 114538 Data: 06/02/2014 17:46:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Devanir Ferreira
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PROCESSO
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