Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 325/2023
PL - INSTITUI O DIA DO ARCO REAL
Processo N°: 18270/2023 Protocolo N°: 18884 ID: 276396 Data: 21/12/2023 07:45:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10075/2024
Projeto de Lei n° 324/2023
PL - MOTOCIATA DO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO
Processo N°: 18201/2023 Protocolo N°: 18816 ID: 276355 Data: 20/12/2023 16:19:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10106/2024
Projeto de Lei n° 323/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DE LIXO EM SUA ORIGEM PELOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VITÓRIA.
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 18791 ID: 276320 Data: 20/12/2023 16:14:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 322/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO “QUADRA POLIESPORTIVA LAERCIO DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NO BAIRRO CARATOÍRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES.
Processo N°: 18132/2023 Protocolo N°: 18748 ID: 276282 Data: 20/12/2023 15:57:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10141/2024
Projeto de Lei n° 321/2023
PL - INSTITUI O NOVEMBRO DIABETES AZUL
Processo N°: 18130/2023 Protocolo N°: 18746 ID: 276178 Data: 20/12/2023 14:54:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
L 10124/2024
Projeto de Lei n° 320/2023
PERMITE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INGRESSAREM E PERMANECEREM EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17770/2023 Protocolo N°: 18390 ID: 275850 Data: 19/12/2023 17:10:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10180/2025
Projeto de Lei n° 319/2023
RENOMEIA COM “ESCADARIA RUBENS SANT’ANA”, O LOGRADOURO PÚBLICO, HORA NOMEADO COMO ESCADARIA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIGICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 17706/2023 Protocolo N°: 18325 ID: 275159 Data: 19/12/2023 14:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2023
DENOMINA COMO “ESCADARIA DAS ANDORINHAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GURIGICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 17705/2023 Protocolo N°: 18324 ID: 275171 Data: 19/12/2023 14:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração da Redação Final
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2023
RENOMEIA COM “LUIZ FERNANDO SILVA”, O LOGRADOURO PÚBLICO, HORA NOMEADO COMO ESCADARIA BENEDITO RODRIGUES DA FONSECA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIGICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 17704/2023 Protocolo N°: 18323 ID: 275166 Data: 19/12/2023 14:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2023
RENOMEIA COM “BENEDITO RODRIGUES DA FONSECA”, O LOGRADOURO PÚBLICO, HORA NOMEADO COMO ESCADARIA LUIZ FERNANDO SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIGICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 17702/2023 Protocolo N°: 18321 ID: 275170 Data: 19/12/2023 14:03:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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