Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Duda Brasil 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 189/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA PAULA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 9913/2024 Protocolo N°: 10694 ID: 288207 Data: 26/11/2024 14:12:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2024
DENOMINA CARLOS ALBERTO LAIBER, AUDITORIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NENEL MIRANDA, VITÓRIA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9807/2024 Protocolo N°: 10585 ID: 288078 Data: 19/11/2024 11:59:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10142/2024
Projeto de Lei n° 185/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PALESTINA, VITÓRIA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9806/2024 Protocolo N°: 10584 ID: 288081 Data: 19/11/2024 11:56:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL – ICORES
Processo N°: 7906/2024 Protocolo N°: 8547 ID: 285890 Data: 19/08/2024 16:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10144/2024
Projeto de Lei n° 136/2024
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2024 Protocolo N°: 7724 ID: 285095 Data: 25/07/2024 18:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência do Indeferimento
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10136/2024
Projeto de Lei n° 135/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7137/2024 Protocolo N°: 7720 ID: 285092 Data: 25/07/2024 18:05:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10156/2025
Projeto de Lei n° 109/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ESTIVADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5966/2024 Protocolo N°: 6417 ID: 283655 Data: 19/06/2024 15:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10095/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 1061 ID: 277871 Data: 01/02/2024 12:00:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
L 10064/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA MIGUEL SABARENSE” LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO PRÍNCIPE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES.
Processo N°: 950/2024 Protocolo N°: 987 ID: 277792 Data: 30/01/2024 14:44:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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