Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 220/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO COMPANHEIROS DAS AMÉRICAS DO ES, COM NOME FANTASIA DE PARTNERS ES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12379/2026 Protocolo N°: 12736 ID: 347368 Data: 18/06/2026 10:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “ACADEMIA SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL EM ACADEMIAS E CENTROS DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10517/2026 Protocolo N°: 10791 ID: 345358 Data: 20/05/2026 13:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM BICICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9951/2026 Protocolo N°: 10235 ID: 344742 Data: 14/05/2026 11:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7051/2026 Protocolo N°: 7204 ID: 341094 Data: 07/04/2026 15:26:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE.
Processo N°: 6621/2026 Protocolo N°: 6763 ID: 340750 Data: 01/04/2026 11:23:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5817/2026 Protocolo N°: 5946 ID: 339679 Data: 23/03/2026 13:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5797/2026 Protocolo N°: 5927 ID: 339662 Data: 23/03/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4547/2026 Protocolo N°: 4608 ID: 338750 Data: 09/03/2026 12:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4381/2026 Protocolo N°: 4442 ID: 338577 Data: 06/03/2026 16:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
REVOGA TOTAL A LEI Nº 9.391/2019
Processo N°: 3957/2026 Protocolo N°: 4014 ID: 338076 Data: 03/03/2026 12:08:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
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