Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mara Maroca 
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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PROTOCOLO VISUAL DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE CRISE CONVULSIVA E CRISE EPILÉPTICA
Processo N°: 7764/2026 Protocolo N°: 7942 ID: 342408 Data: 16/04/2026 09:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO SENSORIAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 7439/2026 Protocolo N°: 7618 ID: 342042 Data: 14/04/2026 13:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2026
ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"
Processo N°: 7189/2026 Protocolo N°: 7364 ID: 341725 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO.
Processo N°: 6982/2026 Protocolo N°: 7135 ID: 341430 Data: 07/04/2026 08:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
DENOMINA “COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS” O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA.
Processo N°: 5918/2026 Protocolo N°: 6048 ID: 340278 Data: 24/03/2026 14:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
DENOMINA “BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS
Processo N°: 5744/2026 Protocolo N°: 5873 ID: 340088 Data: 23/03/2026 10:15:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Processo N°: 4900/2026 Protocolo N°: 4987 ID: 339033 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4893/2026 Protocolo N°: 4981 ID: 339080 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4892/2026 Protocolo N°: 4980 ID: 339078 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Karla Coser, Ana Paula Rocha, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
SALA DO SILÊNCIO
Processo N°: 4781/2026 Protocolo N°: 4855 ID: 339022 Data: 11/03/2026 08:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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