Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mara Maroca 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VISITAÇÃO TURÍSTICA DOS MIRANTES DE SANTOS REIS E DO CONQUISTA
Processo N°: 10408/2026 Protocolo N°: 10683 ID: 345245 Data: 19/05/2026 11:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2026
DIA MUNICIPAL DO COVEIRO.
Processo N°: 10406/2026 Protocolo N°: 10681 ID: 345243 Data: 19/05/2026 11:55:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL DOS ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA
Processo N°: 10404/2026 Protocolo N°: 10679 ID: 345247 Data: 19/05/2026 11:54:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2026
ACRESCENTA A ORLA DE SÃO PEDRO AO ROL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBER ILUMINAÇÃO ESPECIAL NA COR ROSA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 10295/2026 Protocolo N°: 10572 ID: 345130 Data: 18/05/2026 13:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2026
PROJETO DE LEI - DISPOSIÇÃO SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM EPILEPSIA.
Processo N°: 7942/2026 Protocolo N°: 8145 ID: 342608 Data: 17/04/2026 16:57:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Anderson Goggi, Mara Maroca
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PROCESSO
L 10339/2026
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PROTOCOLO VISUAL DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE CRISE CONVULSIVA E CRISE EPILÉPTICA
Processo N°: 7764/2026 Protocolo N°: 7942 ID: 342408 Data: 16/04/2026 09:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO SENSORIAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Processo N°: 7439/2026 Protocolo N°: 7618 ID: 342042 Data: 14/04/2026 13:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2026
ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"
Processo N°: 7189/2026 Protocolo N°: 7364 ID: 341725 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO.
Processo N°: 6982/2026 Protocolo N°: 7135 ID: 341430 Data: 07/04/2026 08:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
DENOMINA “COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS” O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA.
Processo N°: 5918/2026 Protocolo N°: 6048 ID: 340278 Data: 24/03/2026 14:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
L 10328/2026
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