Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mara Maroca 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 641/2025
ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38345/2025 Protocolo N°: 38899 ID: 333907 Data: 30/12/2025 13:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 599/2025
ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “TRAVESSA DA DIFICULDADE”.
Processo N°: 35788/2025 Protocolo N°: 36234 ID: 331276 Data: 02/12/2025 14:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 551/2025
ALTERA O § 4º DO ART. 31 DA LEI Nº 6.794, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
Processo N°: 32142/2025 Protocolo N°: 32482 ID: 327409 Data: 03/11/2025 10:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 543/2025
MOMENTO BÍBLICO
Processo N°: 31876/2025 Protocolo N°: 32203 ID: 327113 Data: 31/10/2025 10:31:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 540/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31221/2025 Protocolo N°: 31521 ID: 326236 Data: 24/10/2025 08:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 535/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 30621/2025 Protocolo N°: 30914 ID: 325716 Data: 21/10/2025 10:20:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 528/2025
ALTERA A LEI Nº 2.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO DE GOZAR FÉRIAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 29599/2025 Protocolo N°: 29868 ID: 324914 Data: 14/10/2025 17:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28898/2025 Protocolo N°: 29161 ID: 323929 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência para promulgar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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