Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Professor Jocelino 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Processo N°: 2448/2026 Protocolo N°: 2481 ID: 336418 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha, Bruno Malias, Karla Coser, Pedro Trés, Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
INSTITUI A COMENDA "CAMINHOS DO AXÉ" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 38366/2025 Protocolo N°: 38922 ID: 333918 Data: 30/12/2025 14:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CRIA A COMENDA “DONA DOMINGAS” PARA A VALORIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 27831/2025 Protocolo N°: 28086 ID: 322850 Data: 02/10/2025 08:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “GUARDIÕES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VITÓRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25977/2025 Protocolo N°: 26164 ID: 320680 Data: 15/09/2025 07:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA “ARLINDO CRUZ” PARA A SALVAGUARDA DO SAMBA CAPIXABA, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22842/2025 Protocolo N°: 22945 ID: 317440 Data: 12/08/2025 15:27:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
D 1637/2025
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