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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento - Juntada de Documentos n° 6/2026
REQUERIMENTO DE JUNTADA - VOTO EM SEPARADO CCJ
Processo N°: 18329/2025 Protocolo N°: 3188 ID: 337247 Data: 20/02/2026 16:48:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
Requerimento - Juntada de Documentos n° 5/2026
JUNTADA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
Processo N°: 2017/2026 Protocolo N°: 2338 ID: 336398 Data: 09/02/2026 12:10:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
Requerimento - Juntada de Documentos n° 4/2026
REQUERIMENTO DE JUNTADA DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 2275/2026 Protocolo N°: 2327 ID: 336380 Data: 09/02/2026 08:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
Requerimento - Juntada de Documentos n° 2/2026
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ASSINATURA.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1392 ID: 335392 Data: 20/01/2026 17:36:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
Requerimento - Juntada de Documentos n° 51/2025
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA.
Processo N°: 18827/2025 Protocolo N°: 36035 ID: 331014 Data: 01/12/2025 12:08:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
Requerimento - Juntada de Documentos n° 50/2025
REQUERIMENTO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - ANEXO I DA LEI 9.278/2018 ATUALIZADO.
Processo N°: 23914/2025 Protocolo N°: 35565 ID: 330526 Data: 27/11/2025 11:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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