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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 26/02/2026
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Requerimento - Juntada de Documentos n° 8/2026
REQUER A JUNTADA DE LEI ORDINÁRIA 6.080 DE 2003 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
2959/2026
Protocolo N°:
3655
ID:
337778
Data:
26/02/2026 11:57:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 7/2026
ENCAMINHA-SE PARA REGISTRO A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA REALIZADA COM A COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE O MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO. A AUDIÊNCIA CONTOU COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES E APURAÇÃO DO RESULTADO, CONFORME CONSTA NA ATA. INFORMO QUE O DOCUMENTO TAMBÉM FOI PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOB O Nº 1558998/2026, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1828/2026
Protocolo N°:
3407
ID:
337555
Data:
24/02/2026 14:32:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 6/2026
REQUERIMENTO DE JUNTADA - VOTO EM SEPARADO CCJ
Processo N°:
18329/2025
Protocolo N°:
3188
ID:
337247
Data:
20/02/2026 16:48:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Mauricio Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 5/2026
JUNTADA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
Processo N°:
2017/2026
Protocolo N°:
2338
ID:
336398
Data:
09/02/2026 12:10:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 4/2026
REQUERIMENTO DE JUNTADA DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°:
2275/2026
Protocolo N°:
2327
ID:
336380
Data:
09/02/2026 08:50:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 3/2026
OFÍCIO INFORMANDO A RETIRADA DOS VEREADORES AYLTON DADALTO E CAMILLO NEVES DA REFERIDA CPI PROTOCOLADA SOB O Nº 1378/2026.
Processo N°:
1378/2026
Protocolo N°:
1393
ID:
335391
Data:
20/01/2026 17:54:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Aylton Dadalto
,
Camillo Neves
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 2/2026
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ASSINATURA.
Processo N°:
1378/2026
Protocolo N°:
1392
ID:
335392
Data:
20/01/2026 17:36:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 1/2026
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DO PRESENTE, COMUNICAR E REQUERER A DESCONSIDERAÇÃO DA ASSINATURA DO VEREADOR SUBSCRITOR NO DOCUMENTO QUE PROPÕE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, CONFORME REQUERIMENTO AUTUADO SOB Nº 1378/2026.
Processo N°:
1378/2026
Protocolo N°:
1389
ID:
335389
Data:
20/01/2026 16:44:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Baiano do Salão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 51/2025
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA.
Processo N°:
18827/2025
Protocolo N°:
36035
ID:
331014
Data:
01/12/2025 12:08:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 50/2025
REQUERIMENTO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - ANEXO I DA LEI 9.278/2018 ATUALIZADO.
Processo N°:
23914/2025
Protocolo N°:
35565
ID:
330526
Data:
27/11/2025 11:33:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Leonardo Monjardim
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