Data de apresentação 15/01/2026 11:14:44
 N° Processo 1047/2026
 N° Protocolo 1055/2026
 ID 334761
 Ementa

INDICAÇÃO - Inserção sistemática da cultura oceânica nos conteúdos pedagógicos das escolas estaduais de ensino médio situadas nas regiões costeiras do Estado.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação