Data de apresentação 20/01/2026 17:34:30
 N° Processo 1383/2026
 N° Protocolo 1391/2026
 ID 335229
 Ementa

INDICAÇÃO - Inserção sistemática no ensino médio, de conteúdos pedagógicos voltados à agricultura familiar nas escolas estaduais situadas em regiões onde esta atividade é predominante.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação