| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
|
|
Tempo gasto: 115 dias, 12 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 15:14:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para emissão de parecer sobre o veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 30/04/2025 12:49:27 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição nesta fase do veto ora aposto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 12:36:15 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/04/2025 11:22:01 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Expediente externo lido em 29/04/2025, 33ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura.
Ao DEL/SAC para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/04/2025 11:30:35 |
Ação: Comunica veto total
|
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/03/2025 13:13:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 199/2025 - PROTOCOLO PMV
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 01/07/2024 10:26:54 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise técnica, o VEREADOR RELATOR pugna aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis pela aprovação da REDAÇÃO FINAL apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 266/2024 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2024 13:08:38 |
Ação: Redação Final
|
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 21/06/2024 12:06:49 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após detida análise técnica, o VEREADOR RELATOR pugna aos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis pela aprovação da REDAÇÃO FINAL apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 244/2024 - Redação Final
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2024 16:29:04 |
Ação: Redação Final
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Em entendimento com o Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, Presidente da Comissão de Justiça, e em razão de um erro de tramitação no ano anterior (2023), devolvo a esse Gabinete para Elaboração da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Parecer do Relator - Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 12/06/2024 10:01:39 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 112 dias, 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: A referida proposição já passou pela fase de votação em plenário na 102ª sessão ordinária, conforme observado as fls. 67 com emenda aprovada. Portanto não caberia a este relator emitir parecer nesta fase processual que em tese seria de redação final. Devolvo o processo ao departamento competente para prosseguimento do feito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2023 18:08:22 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/11/2023 13:04:25 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Duda Brasil como relator da referida proposição, haja vista o mesmo ser o relator originário perante esta Comissão no período antecedente ao da inclusão do respectivo processo na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 10/11/2023 14:04:38 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 16:35:45 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2023 16:34:57 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Luiz Paulo Amorim |
| Envio: 04/09/2023 13:42:05 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTA, pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 340/2023 - parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADAS DE CONTA, pela aprovação.
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Encaminhar |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/07/2023 15:58:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas
|
Complemento da Ação: Segue para elaborar parecer na Comissão Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 713/2023 - votação -Segurança
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2023 12:58:18 |
Ação: Elaborar Parecer
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2023 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa e Consultoria Temática |
| Envio: 23/06/2023 12:48:41 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento ao pedido de diligência do relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 104/2022, vereador Luiz Paulo Amorim, membro da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, encaminho o parecer prévio emitido pelos Analistas Legislativos da Consultoria Temática.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/06/2023 14:21:29 |
Ação: Para providências
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o processo para elaboração de parecer pela Consultoria Temática, opinando pelo impacto financeiro da proposição conforme solicitado pela Comissão de Finanças (anexo ADM 112/2023).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/06/2023 14:38:17 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 25 dias, 11 minutos
|
Complemento da Ação: A SGM para conhecimento e providências , conforme aprovado o parecer do relator na Comissão de Finanças 29/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 545/2023 - votação de finanças
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2023 16:11:23 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 59 dias, 1 hora, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o parecer do Vereador Gilvan da Federal pela Constitucionalidade com Emenda Modificativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2023 12:06:15 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 76 dias, 22 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 138/2023 - Votação da CCj
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Vista do vereador na Comissão |
Setor:Gabinete Vereador Duda Brasil |
| Envio: 22/12/2022 12:28:44 |
Ação: Voto em separado pela rejeição
|
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS EM REALIZAR VOTO EM SEPARADO, OPINO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 284/2022 - Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2022 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/11/2022 10:11:20 |
Ação: Conceder vista
|
Tempo gasto: 118 dias, 23 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2022 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 26/07/2022 16:06:14 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: O voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 104/2022 com a emenda proposta no parecer anexado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 190/2022 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/07/2022 11:23:39 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborar parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2022 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 12/07/2022 11:16:53 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 92, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 106 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2022 10:08:37 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 15:36:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: 57º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada em 22/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 15:34:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 56º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada em 21/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 15:33:26 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 55º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada em 20/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 15:32:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: 54º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada em 15/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 15:23:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: 53º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura realizada em 14/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/06/2022 14:42:20 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/06/2022 17:11:55 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discussões, após encaminha-se as comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/06/2022 17:11:14 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 13 dias, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para providências.
A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Finanças, Orçamento, Controle;
3 – Segurança;
4 - Criança e Adolescente e Juventude;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 08/06/2022 14:45:39 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|