| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 33 dias, 3 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/05/2026 10:36:46 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para análise do veto e elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 25/05/2026 12:41:06 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da aludida proposição nesta fase de apreciação do veto aposto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2026 10:06:12 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 27 dias, 21 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relatoria para análise do veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2026 11:21:04 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 14 lido na 32ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura, 20ª Legislatura no dia 27/04/2026.
Ao DIPROL/SAC para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2026 09:43:03 |
Ação: Comunica veto total
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/03/2026 12:30:48 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: A Resolução 2060/2021, diz:
Art. 203 "Havendo proposições versando sobre matérias idênticas ou correlatas, a mais nova será apensada à mais antiga, obedecendo à tramitação desta."
Dessa forma, solicito que o referido Projeto de Lei seja apensado ao Projeto de Lei 58/2025, oriundo do processo 4370/2025.
Segue para Diretoria de Processos Legislativos para comunicação ao vereador autor.
Após, seu apensamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 23/03/2026 10:10:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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