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Data:
20/01/2026 11:41:34
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:43:04
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:44:07
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:44:15
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:44:58
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:44:59
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:45:32
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:46:03
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:46:09
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:46:40
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:46:49
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:47:32
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:47:59
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:48:19
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:49:28
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:50:29
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:51:14
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:51:51
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:52:42
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:53:44
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:54:04
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:54:53
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:55:22
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:56:08
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:57:03
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:57:13
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:58:17
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:58:38
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 11:59:15
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 12:33:16
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:20:54
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:22:41
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:24:08
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:24:28
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:25:26
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
|
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Data:
20/01/2026 14:25:58
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:26:40
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
|
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Data:
20/01/2026 14:26:49
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
|
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Data:
20/01/2026 14:27:35
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
|
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Data:
20/01/2026 14:28:14
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:28:20
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:29:11
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:29:51
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:30:10
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:30:18
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:54:33
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:56:47
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:57:12
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:57:48
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:58:09
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:58:32
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 14:58:56
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 15:58:03
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 16:15:57
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 16:46:55
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
20/01/2026 17:34:30
Autor:
Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Anderson Goggi , André Brandino , Armandinho Fontoura , Aylton Dadalto , Baiano do Salão , Bruno Malias , Camillo Neves , Dalto Neves , Dárcio Bracarense , Davi Esmael , João Flávio , Karla Coser , Leonardo Monjardim , Luiz Emanuel , Ana Paula Rocha , Luiz Paulo Amorim , Mara Maroca , Pedro Trés , Professor Jocelino
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 07:33:11
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 07:34:14
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 07:35:02
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 07:35:35
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 07:36:17
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:00:29
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:02:56
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:04:24
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:09:50
INDICAÇÃO 771 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico e providências necessárias quanto à árvore situada na Av. Nossa Senhora das Graças, nº 275, Bairro de Lourdes, Vitória/ES, a qual, após as fortes chuvas recentes, ocasionou a queda da calçada, provocando inclinação da árvore sobre o muro do imóvel, gerando risco à estrutura, à segurança dos moradores e de transeuntes.
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:11:00
INDICAÇÃO 772 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda ao reparo/manutenção corretiva do semáforo de pedestres (dispositivo de sinalização semafórica destinado à travessia de pedestres), localizado no cruzamento da Avenida Maruípe com a Rua Leitão da Silva, altura do n° 2757, Bairro Santa Luzia, Vitória/ES, anexo ao Posto BR, tendo em vista que o referido equipamento encontra-se inoperante/apagado, comprometendo a segurança dos pedestres e a organização do tráfego local.agado, comprometendo a segurança dos pedestres e a organização do tráfego local.
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:12:29
INDICAÇÃO 770 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, proceda à realização de estudo técnico e à adoção de medidas para a solução de problema causado pelas raízes de árvore localizada em via pública, que vêm provocando entupimentos recorrentes na rede de esgoto, com retorno de água e dejetos por pias, ralos e pontos de lavagem, além de mau cheiro no interior da residência, ocasionando transtornos aos moradores da Rua Sérgio Murilo de Souza, nº 84, Bairro Jardim da Penha, Vitória/ES.
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:13:12
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:13:59
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:46:27
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:50:01
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:50:36
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:52:05
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:53:08
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:53:58
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:54:41
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:55:43
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:56:35
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:57:30
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 09:58:26
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:34:34
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:53:42
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:54:18
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:54:45
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:55:06
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:55:08
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:55:35
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:55:56
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:55:57
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:56:33
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:57:06
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:57:26
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:57:40
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:58:04
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:58:40
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 10:58:49
INDICAÇÃO 774 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAN, em conjunto com a concessionária de energia elétrica, proceda à realização de estudo técnico, poda adequada e manutenção periódica da árvore, ou à resolução definitiva do caso, de modo a evitar novos danos ao imóvel, tendo em vista que, desde fevereiro de 2025, o requerente vem solicitando, por meio do canal Fala Vitória – 156, conforme protocolos já registrados, a intervenção em uma árvore situada em via pública, localizada na Rua Elias José da Vitória, nº 60, Bairro Boa Vista, Vitória/ES, cujos galhos avançam sobre a residência, ocasionando danos estruturais graves e risco à segurança.
Fase:
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Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 11:18:24
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 11:39:10
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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Data:
30/01/2026 12:23:51
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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Data:
30/01/2026 12:25:12
Fase:
Incluir na Leitura - IND
Ação:
Proposição incluída
Complemento:
Incluído na Leitura do expediente na 002ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/02/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL .
Observação:
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