CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:004 Realizada em: 09/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (336)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 208/2026
Data: 06/01/2026 12:53:58
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1698/2026
Data: 02/02/2026 12:23:09
Autor: Davi Esmael
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1699/2026
Data: 02/02/2026 12:23:45
Autor: Davi Esmael
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 1829/2026
Data: 03/02/2026 12:50:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1830/2026
Data: 03/02/2026 13:11:14
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1831/2026
Data: 03/02/2026 13:12:27
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1832/2026
Data: 03/02/2026 13:12:54
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1833/2026
Data: 03/02/2026 13:13:50
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1834/2026
Data: 03/02/2026 13:14:09
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1835/2026
Data: 03/02/2026 13:14:51
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1836/2026
Data: 03/02/2026 13:15:07
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1837/2026
Data: 03/02/2026 13:16:00
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1838/2026
Data: 03/02/2026 13:17:23
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1840/2026
Data: 03/02/2026 13:20:09
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1841/2026
Data: 03/02/2026 13:21:38
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1843/2026
Data: 03/02/2026 13:22:20
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1844/2026
Data: 03/02/2026 13:24:50
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1845/2026
Data: 03/02/2026 13:27:05
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1846/2026
Data: 03/02/2026 13:28:10
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1847/2026
Data: 03/02/2026 13:28:59
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1848/2026
Data: 03/02/2026 13:29:49
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1849/2026
Data: 03/02/2026 14:00:19
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1850/2026
Data: 03/02/2026 14:02:16
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1852/2026
Data: 03/02/2026 14:04:34
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1853/2026
Data: 03/02/2026 14:05:17
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1854/2026
Data: 03/02/2026 14:24:05
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1855/2026
Data: 03/02/2026 14:26:38
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1857/2026
Data: 03/02/2026 14:28:30
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1858/2026
Data: 03/02/2026 14:30:38
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1859/2026
Data: 03/02/2026 14:30:48
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1860/2026
Data: 03/02/2026 14:32:58
Autor: Pedro Trés
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1861/2026
Data: 03/02/2026 14:34:30
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1862/2026
Data: 03/02/2026 14:35:23
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1863/2026
Data: 03/02/2026 14:36:12
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1864/2026
Data: 03/02/2026 14:38:22
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1870/2026
Data: 03/02/2026 16:19:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 1873/2026
Data: 03/02/2026 16:26:03
Autor: Bruno Malias
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1877/2026
Data: 03/02/2026 16:42:53
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1879/2026
Data: 03/02/2026 17:19:52
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1880/2026
Data: 03/02/2026 17:29:54
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1881/2026
Data: 03/02/2026 17:47:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1882/2026
Data: 03/02/2026 17:58:13
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1883/2026
Data: 03/02/2026 18:08:17
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1884/2026
Data: 03/02/2026 18:18:25
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1885/2026
Data: 03/02/2026 18:30:15
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1886/2026
Data: 04/02/2026 08:15:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1887/2026
Data: 04/02/2026 08:16:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1888/2026
Data: 04/02/2026 08:37:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1889/2026
Data: 04/02/2026 09:07:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1890/2026
Data: 04/02/2026 09:07:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1891/2026
Data: 04/02/2026 09:08:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1892/2026
Data: 04/02/2026 09:09:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1893/2026
Data: 04/02/2026 09:09:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1894/2026
Data: 04/02/2026 09:10:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1895/2026
Data: 04/02/2026 09:11:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1896/2026
Data: 04/02/2026 09:12:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1897/2026
Data: 04/02/2026 09:12:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1898/2026
Data: 04/02/2026 09:13:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1899/2026
Data: 04/02/2026 09:14:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1900/2026
Data: 04/02/2026 09:15:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1901/2026
Data: 04/02/2026 09:16:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1902/2026
Data: 04/02/2026 09:16:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1903/2026
Data: 04/02/2026 09:16:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1904/2026
Data: 04/02/2026 09:17:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1905/2026
Data: 04/02/2026 09:17:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1906/2026
Data: 04/02/2026 09:18:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1907/2026
Data: 04/02/2026 09:18:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1908/2026
Data: 04/02/2026 09:18:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1909/2026
Data: 04/02/2026 09:19:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1910/2026
Data: 04/02/2026 09:19:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1911/2026
Data: 04/02/2026 09:19:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1912/2026
Data: 04/02/2026 09:19:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1913/2026
Data: 04/02/2026 09:20:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1914/2026
Data: 04/02/2026 09:20:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1915/2026
Data: 04/02/2026 09:21:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1916/2026
Data: 04/02/2026 09:21:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1917/2026
Data: 04/02/2026 09:21:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1918/2026
Data: 04/02/2026 09:22:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1919/2026
Data: 04/02/2026 09:22:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1920/2026
Data: 04/02/2026 09:22:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1921/2026
Data: 04/02/2026 09:23:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1922/2026
Data: 04/02/2026 09:23:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1923/2026
Data: 04/02/2026 09:24:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1924/2026
Data: 04/02/2026 09:24:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1925/2026
Data: 04/02/2026 09:24:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1927/2026
Data: 04/02/2026 11:06:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1928/2026
Data: 04/02/2026 11:09:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1929/2026
Data: 04/02/2026 11:09:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1930/2026
Data: 04/02/2026 11:10:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1931/2026
Data: 04/02/2026 11:11:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1932/2026
Data: 04/02/2026 11:12:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1933/2026
Data: 04/02/2026 12:16:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1934/2026
Data: 04/02/2026 12:17:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1935/2026
Data: 04/02/2026 12:18:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1936/2026
Data: 04/02/2026 12:19:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1939/2026
Data: 04/02/2026 12:54:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1940/2026
Data: 04/02/2026 13:25:16
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1941/2026
Data: 04/02/2026 13:27:12
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1942/2026
Data: 04/02/2026 13:27:33
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Nº Processo: 1943/2026
Data: 04/02/2026 13:28:06
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
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