CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:054 Realizada em: 16/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 10847/2026
Data: 25/05/2026 14:57:24
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 12010/2026
Data: 12/06/2026 07:14:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12012/2026
Data: 12/06/2026 09:17:37
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12014/2026
Data: 12/06/2026 09:34:53
Autor: João Flávio
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12016/2026
Data: 12/06/2026 10:08:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12017/2026
Data: 12/06/2026 10:09:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12018/2026
Data: 12/06/2026 10:10:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12019/2026
Data: 12/06/2026 11:44:54
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12020/2026
Data: 12/06/2026 11:45:43
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12021/2026
Data: 12/06/2026 11:46:36
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12022/2026
Data: 12/06/2026 11:47:19
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12023/2026
Data: 12/06/2026 11:56:23
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12024/2026
Data: 12/06/2026 11:59:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12025/2026
Data: 12/06/2026 12:00:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12026/2026
Data: 12/06/2026 12:00:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12027/2026
Data: 12/06/2026 12:01:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12028/2026
Data: 12/06/2026 12:01:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12029/2026
Data: 12/06/2026 12:01:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12030/2026
Data: 12/06/2026 12:02:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12031/2026
Data: 12/06/2026 12:02:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12032/2026
Data: 12/06/2026 12:02:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12033/2026
Data: 12/06/2026 12:06:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12034/2026
Data: 12/06/2026 12:35:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12035/2026
Data: 12/06/2026 13:36:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12036/2026
Data: 12/06/2026 13:38:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12039/2026
Data: 12/06/2026 14:17:17
Autor: Dalto Neves
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12040/2026
Data: 12/06/2026 14:17:43
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12045/2026
Data: 12/06/2026 15:44:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12046/2026
Data: 12/06/2026 15:44:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12047/2026
Data: 12/06/2026 15:45:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12048/2026
Data: 12/06/2026 15:52:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12049/2026
Data: 12/06/2026 15:53:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12050/2026
Data: 12/06/2026 15:54:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12051/2026
Data: 12/06/2026 16:45:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12052/2026
Data: 12/06/2026 16:45:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12053/2026
Data: 12/06/2026 16:46:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12054/2026
Data: 12/06/2026 16:46:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12055/2026
Data: 12/06/2026 16:46:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12056/2026
Data: 12/06/2026 16:46:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12057/2026
Data: 12/06/2026 16:47:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12058/2026
Data: 12/06/2026 16:47:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12059/2026
Data: 12/06/2026 16:48:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12060/2026
Data: 12/06/2026 16:48:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12061/2026
Data: 12/06/2026 16:49:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12062/2026
Data: 12/06/2026 16:50:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12063/2026
Data: 12/06/2026 16:53:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12064/2026
Data: 12/06/2026 18:34:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12065/2026
Data: 12/06/2026 18:34:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12066/2026
Data: 12/06/2026 18:35:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12067/2026
Data: 12/06/2026 18:36:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12068/2026
Data: 12/06/2026 18:36:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12070/2026
Data: 12/06/2026 18:37:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12074/2026
Data: 12/06/2026 18:38:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12078/2026
Data: 12/06/2026 18:39:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12082/2026
Data: 12/06/2026 18:40:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12083/2026
Data: 12/06/2026 18:40:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12084/2026
Data: 12/06/2026 18:41:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12085/2026
Data: 12/06/2026 18:41:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12089/2026
Data: 15/06/2026 07:22:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12095/2026
Data: 15/06/2026 07:26:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12127/2026
Data: 15/06/2026 09:47:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12128/2026
Data: 15/06/2026 09:59:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12129/2026
Data: 15/06/2026 10:00:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12130/2026
Data: 15/06/2026 10:12:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12131/2026
Data: 15/06/2026 10:36:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12132/2026
Data: 15/06/2026 11:16:10
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12133/2026
Data: 15/06/2026 11:17:18
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 12042/2026
Data: 12/06/2026 14:45:03
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 11963/2026
Data: 11/06/2026 11:15:14
Fase: Incluir na Leitura - STL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 15/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o SGM para provimento da TRL na primeira ou na sétima sessão do mês. Após o deferimento o seu devido arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 12037/2026
Data: 12/06/2026 14:04:27
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12038/2026
Data: 12/06/2026 14:05:24
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12069/2026
Data: 12/06/2026 18:36:58
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12071/2026
Data: 12/06/2026 18:37:35
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12072/2026
Data: 12/06/2026 18:38:03
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12073/2026
Data: 12/06/2026 18:38:04
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12075/2026
Data: 12/06/2026 18:38:34
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12076/2026
Data: 12/06/2026 18:38:56
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12077/2026
Data: 12/06/2026 18:39:06
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12079/2026
Data: 12/06/2026 18:39:51
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12080/2026
Data: 12/06/2026 18:39:53
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12081/2026
Data: 12/06/2026 18:40:33
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12086/2026
Data: 15/06/2026 07:16:30
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12087/2026
Data: 15/06/2026 07:17:29
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12088/2026
Data: 15/06/2026 07:18:08
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12090/2026
Data: 15/06/2026 07:22:59
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12092/2026
Data: 15/06/2026 07:24:34
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12094/2026
Data: 15/06/2026 07:25:32
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12096/2026
Data: 15/06/2026 07:26:43
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12097/2026
Data: 15/06/2026 08:56:58
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12098/2026
Data: 15/06/2026 08:57:53
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12099/2026
Data: 15/06/2026 08:58:58
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12100/2026
Data: 15/06/2026 08:59:27
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12101/2026
Data: 15/06/2026 08:59:58
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12102/2026
Data: 15/06/2026 09:00:30
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12103/2026
Data: 15/06/2026 09:00:59
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12104/2026
Data: 15/06/2026 09:02:17
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12105/2026
Data: 15/06/2026 09:03:02
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12106/2026
Data: 15/06/2026 09:04:04
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12107/2026
Data: 15/06/2026 09:04:57
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
Nº Processo: 12108/2026
Data: 15/06/2026 09:06:43
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 16/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.      
Observação:
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