LEI Nº 9.273, DE 04 DE MAIO DE 2018

EMENTA: REVOGA AS LEIS Nº 4.094/1994, Nº 5.378/2001, Nº 5.761/2002, Nº 5.931/2003, Nº 8.324/2012, Nº 8.456/2013, LEI Nº 8.614/2014, Nº 8.794/2015 E Nº 8.890/2015.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal de Vitória aprova e eu promulgo na forma do Art. 83, § 7º da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art.1º Fica revogada a Lei nº 4.094/1994.

Art.2º  Fica revogada a Lei nº 5.378/2001.

Art.3º  Fica revogada a Lei nº 5.761/2002.

Art.4º Fica revogada a Lei nº 5.931/2003.

Art. 5º Fica revogada a Lei nº 8.324/2012.

Art. 6º Fica revogada a Lei nº 8.456/2013.

Art. 7º Fica revogada a Lei nº 8.614/2014.

Art. 8º Fica revogada a Lei nº 8.794/2015.

Art. 9º Fica revogada a Lei nº 8.890/2015.

Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data da publicação.

Palácio Atílio Vivácqua, 04 de Maio de 2018.

VINÍCIUS JOSÉ SIMÕES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.