Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Recurso ao parecer da CCJ n° 2/2025
O VEREADOR DAVI ESMAEL, COM BASE NO ART. 184, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 60, V, ALÍNEAS "A" E "B", DO REGIMENTO INTERNO, VEM INTERPOR RECURSO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONTRA PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 188/2023 (PROCESSO Nº. 10.115/2023)
Processo N°: 10115/2023 Protocolo N°: 6402 ID: 299198 Data: 18/03/2025 11:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2025
RECURSO CONTRA PARECER DA CCJ
Processo N°: 10115/2023 Protocolo N°: 6263 ID: 299322 Data: 17/03/2025 16:42:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 36/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 219/2023.
Processo N°: 11802/2023 Protocolo N°: 8646 ID: 285943 Data: 23/08/2024 08:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Recurso ao parecer da CCJ n° 1/2024
RECURSO AO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 265/2024, PROFERIDO PELA CCJ.
Processo N°: 13804/2023 Protocolo N°: 6119 ID: 282889 Data: 07/06/2024 17:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 16/2024
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº. 70/2023.
Processo N°: 4509/2023 Protocolo N°: 5516 ID: 282675 Data: 21/05/2024 07:46:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 15/2024
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 70/2023.
Processo N°: 4509/2023 Protocolo N°: 5317 ID: 282319 Data: 15/05/2024 07:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 8/2024
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 13473/2023 Protocolo N°: 4130 ID: 281070 Data: 12/04/2024 17:26:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 7/2024
CONSIDERANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO QUE SE PRETENDE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA É, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 6.752/2006 (QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROPÕE-SE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE.
Processo N°: 13531/2023 Protocolo N°: 3806 ID: 280698 Data: 04/04/2024 17:01:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 572/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA COMETIDO CONTRA O DEPUTADO FEDERAL MESSIAS DONATO DENTRO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PERPETRADO PELO DEPUTADO PETISTA WASHINGTON QUAQUÁ (PT-RJ)
Processo N°: 18310/2023 Protocolo N°: 18949 ID: 276457 Data: 22/12/2023 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
P.S. Moção n° 571/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA NEYLA TARDIN
Processo N°: 17958/2023 Protocolo N°: 18577 ID: 276114 Data: 20/12/2023 10:41:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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