Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 1993 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 10/1993
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3536/1993 Protocolo N°: ID: 1609 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/1993
MODIFICA O "CAPUT" DO ARTIGO . 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL .
Processo N°: 3388/1993 Protocolo N°: ID: 1543 Data: 25/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1993
DANDO NOVA REAÇÃO AO ARTIGO 65, INCISO XXIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3353/1993 Protocolo N°: ID: 1523 Data: 23/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1993
ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3297/1993 Protocolo N°: ID: 1510 Data: 17/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, Silvio Lopes Pereira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1993
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 8 DO ART.43, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEVITORIA.
Processo N°: 3179/1993 Protocolo N°: ID: 1472 Data: 28/10/1993 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Berredo de Menezes, BERREDO DE MENEZES, Berredo de Menezes
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/1993
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 75, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 E ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3164/1993 Protocolo N°: ID: 1468 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1993
DA NOVA REDACAO AO & 8.DO ART.43, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VITO RIA
Processo N°: 3179/1993 Protocolo N°: ID: 1438 Data: 18/10/1993 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Berredo de Menezes, BERREDO DE MENEZES, Berredo de Menezes
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/1993
ALTERA O PARÁGRAFO 6 DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2454/1993 Protocolo N°: ID: 1144 Data: 05/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1993
ALTERANDO O DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO 7. DO ARTIGO 31 QUE DISPÕE SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2453/1993 Protocolo N°: ID: 1143 Data: 05/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1993
INTRODUZ DISPOSITIVOS NO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1395/1993 Protocolo N°: ID: 769 Data: 22/04/1993 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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