Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 211/2021
PROJETO DE LEI CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 15190/2021 Protocolo N°: 15698 ID: 234970 Data: 17/12/2021 11:05:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9807/2021
Projeto de Lei n° 210/2021
PROJETO DE LEI CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DENOMINADA BÔNUS FUNDEB AOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 15169/2021 Protocolo N°: 15677 ID: 234961 Data: 16/12/2021 17:36:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 9806/2021
Projeto de Lei n° 209/2021
PROJETO DE LEI - ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Processo N°: 15028/2021 Protocolo N°: 15530 ID: 234803 Data: 14/12/2021 14:04:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2021
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DOS ALUGADORES DE CADEIRAS DE PRAIA E GUARDA-SÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15026/2021 Protocolo N°: 15528 ID: 234786 Data: 14/12/2021 13:05:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 19-A, NA LEI Nº 8.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 15008/2021 Protocolo N°: 15510 ID: 234790 Data: 14/12/2021 11:47:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 19-A, NA LEI Nº 8.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 15007/2021 Protocolo N°: 15509 ID: 234788 Data: 14/12/2021 10:41:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2021
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA E CRACHÁ MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO DE CRACHÁ, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIAGNOSTICADA COM TRISSOMIA 21 (SÍNDROME DE DOWN), QUE TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 15002/2021 Protocolo N°: 15502 ID: 234778 Data: 13/12/2021 17:30:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2021
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE A TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 – SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15001/2021 Protocolo N°: 15501 ID: 234780 Data: 13/12/2021 17:29:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
L 9827/2022
Projeto de Lei n° 203/2021
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14872/2021 Protocolo N°: 15372 ID: 234674 Data: 13/12/2021 10:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
L 9811/2022
Projeto de Lei n° 202/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL CARATOÍRA.
Processo N°: 14865/2021 Protocolo N°: 15365 ID: 234637 Data: 13/12/2021 09:45:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
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