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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Luiz Paulo Amorim
Localizada(s)
204
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Última atualização: 29/08/2025
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Projeto de Lei n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL DE VITÓRIA.
Processo N°:
1079/2025
Protocolo N°:
1099
ID:
293618
Data:
17/01/2025 10:16:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O “DIA DO COMBATE AO ETARISMO
Processo N°:
609/2025
Protocolo N°:
621
ID:
293265
Data:
10/01/2025 15:35:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL, DE VITÓRIA
Processo N°:
12681/2024
Protocolo N°:
13472
ID:
292408
Data:
26/12/2024 10:36:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°:
9801/2024
Protocolo N°:
10579
ID:
288043
Data:
19/11/2024 10:45:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
André Moreira
,
Aloísio Varejão
,
Anderson Goggi
,
André Brandino
,
Chico Hosken
,
Dalto Neves
,
Davi Esmael
,
Delegado Piquet
,
Duda Brasil
,
Karla Coser
,
Leonardo Monjardim
,
Luiz Emanuel
,
Luiz Paulo Amorim
,
Mauricio Leite
,
Vinícius Simões
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2024
DENOMINA “PARQUE URBANO PEDRO BERNARDES ALEXANDRE”, O PARQUE URBANO MUNICIPAL DE JESUS DE NAZARETH, NO BAIRRO JESUS DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°:
8513/2024
Protocolo N°:
9221
ID:
286636
Data:
16/09/2024 11:32:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
L 10172/2025
Projeto de Lei n° 143/2024
DENOMINA “TRAVESSA SETE DE ABRIL”, O LOGRADOURO QUE TEM INÍCIO NA RUA SETE DE ABRIL E FINAL NA RUA CAETANO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°:
7607/2024
Protocolo N°:
8237
ID:
285575
Data:
08/08/2024 17:28:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2024
DENOMINA “RUA SETE DE ABRIL”, O LOGRADOURO QUE TEM INÍCIO NA AV. PROFESSOR HERMÍNIO BLACKMAN E FINAL NA TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°:
7606/2024
Protocolo N°:
8236
ID:
285574
Data:
08/08/2024 17:26:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ORA SEM NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO: JESUS DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, PARA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ARMANDO DIETZE.
Processo N°:
5641/2024
Protocolo N°:
6073
ID:
283286
Data:
06/06/2024 15:04:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
L 10086/2024
Projeto de Lei n° 102/2024
DENOMINA “PRAÇA SR. DERMEVAL JOSÉ DOS SANTOS”, COM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JESUS DE NAZARETH , NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES
Processo N°:
5639/2024
Protocolo N°:
6071
ID:
283285
Data:
06/06/2024 14:55:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2024
DECLARAR UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE DE CONTATO CULTURA, LAZER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ASSECLES
Processo N°:
3621/2024
Protocolo N°:
3922
ID:
280948
Data:
09/04/2024 15:24:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
PROCESSO
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