Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 24156 ID: 318722 Data: 26/08/2025 16:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LEGISLATIVO N. 6.375/2025, NA FORMA DO ART. 216, III, DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 6375/2025 Protocolo N°: 6803 ID: 299764 Data: 24/03/2025 11:14:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2021
Processo N°: 5880/2021 Protocolo N°: 6257 ID: 299323 Data: 17/03/2025 15:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 37/2024
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 7979/2024 Protocolo N°: 8648 ID: 286004 Data: 23/08/2024 11:11:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 36/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº. 219/2023.
Processo N°: 11802/2023 Protocolo N°: 8646 ID: 285943 Data: 23/08/2024 08:55:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 16/2024
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº. 70/2023.
Processo N°: 4509/2023 Protocolo N°: 5516 ID: 282675 Data: 21/05/2024 07:46:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 15/2024
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 70/2023.
Processo N°: 4509/2023 Protocolo N°: 5317 ID: 282319 Data: 15/05/2024 07:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 7/2024
CONSIDERANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO QUE SE PRETENDE INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA É, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 6.752/2006 (QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROPÕE-SE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE.
Processo N°: 13531/2023 Protocolo N°: 3806 ID: 280698 Data: 04/04/2024 17:01:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 136/2023
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023, QUE ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2023 Protocolo N°: 15709 ID: 272979 Data: 06/12/2023 10:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Emenda n° 80/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 120/2023
Processo N°: 6914/2023 Protocolo N°: 9191 ID: 265733 Data: 31/07/2023 07:44:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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