Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL 
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Projeto de Lei n° 286/2019
ALTERA A LEI N° 3.571, DE 24.01.1989, PARA DISPOR SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - ITBI SOBRE OS IMÓVEIS TRANSMITIDOS MEDIANTE TITULAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO POR MEIO DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E/OU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13024/2019 Protocolo N°: 14402 ID: 208559 Data: 20/12/2019 18:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2019
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRAÇA PEDRO HAHNL LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D'ARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12361/2019 Protocolo N°: 13694 ID: 207801 Data: 28/11/2019 15:51:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES O DIA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS E MOTOCICLISTA (MOTOFRETISTAS).
Processo N°: 10669/2019 Protocolo N°: 11851 ID: 205710 Data: 01/10/2019 09:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2019
VEDA-SE O EMPREGO DE MÚSICAS COM LETRAS IMPROPRIAS EM AMBIENTES EDUCACIONAIS "ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICA E PRIVADA".
Processo N°: 9644/2019 Protocolo N°: 10762 ID: 204142 Data: 27/08/2019 15:32:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2019
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.362, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9101/2019 Protocolo N°: 10167 ID: 203104 Data: 08/08/2019 10:08:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2019
ALTERA A LEI Nº 8.627, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, GARANTINDO O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 8277/2019 Protocolo N°: 9297 ID: 201478 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Luiz Paulo Amorim, Vinícius Simões, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9571/2019
Projeto de Lei n° 151/2019
REVOGA A LEI N° 8.627 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo N°: 8257/2019 Protocolo N°: 9277 ID: 201427 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Mazinho dos Anjos, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E DO LAZER'', NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8246/2019 Protocolo N°: 9266 ID: 201375 Data: 15/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2019
INSTITUI O ''PROJETO AMIGOS DA EDUCAÇÃO'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES.
Processo N°: 7983/2019 Protocolo N°: 8972 ID: 200720 Data: 03/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS,EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7585/2019 Protocolo N°: 8548 ID: 199958 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
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