Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Baiano do Salão 
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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 489/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “ORIGEM GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA CERTIFICAR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE PROCEDÊNCIA LEGAL E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28002/2025 Protocolo N°: 28256 ID: 322994 Data: 02/10/2025 18:40:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 476/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI COPO LIMPO).
Processo N°: 27367/2025 Protocolo N°: 27624 ID: 322361 Data: 30/09/2025 07:12:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DIA MUNICIPAL DO PESCADOR DE CAMARÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JUNHO.
Processo N°: 20691/2025 Protocolo N°: 20771 ID: 315316 Data: 18/07/2025 16:18:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, FESTA JULINA AMOR E TRADIÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 20480/2025 Protocolo N°: 20559 ID: 315008 Data: 16/07/2025 14:10:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
ACRESCENTA O ART. 22-A À LEI Nº 8.696 DE 29 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO E GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS VERDES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2254/2025 Protocolo N°: 2272 ID: 295249 Data: 30/01/2025 18:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2022
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ENGENHEIRO RUBENS BLEY PARA EMERSON ANTÔNIO DOS REIS
Processo N°: 13255/2022 Protocolo N°: 13544 ID: 250563 Data: 27/09/2022 16:17:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
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