Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Chico Hosken 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.759, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002.
Processo N°: 9333/2024 Protocolo N°: 10079 ID: 287531 Data: 30/10/2024 15:24:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2024
PROJETO DE LEI Nº _____/2024. PROÍBE A UTILIZAÇÃO, PELA PREFEITURA DE VITÓRIA, DE MADEIRA DA FLORA NATIVA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: 8902/2024 Protocolo N°: 9645 ID: 287066 Data: 10/10/2024 14:59:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº ____/2024. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI PREVIAMENTE À INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6621/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 284470 Data: 11/07/2024 14:45:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
PROJETO DE LEI Nº _____/2024. DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 3852/2024 Protocolo N°: 4174 ID: 281299 Data: 16/04/2024 14:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI Nº _____/2024. ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PET”.
Processo N°: 3851/2024 Protocolo N°: 4173 ID: 281298 Data: 16/04/2024 14:16:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
L 10152/2025
Projeto de Lei n° 323/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DE LIXO EM SUA ORIGEM PELOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VITÓRIA.
Processo N°: 18176/2023 Protocolo N°: 18791 ID: 276320 Data: 20/12/2023 16:14:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA DA DANÇA SÊNIOR”
Processo N°: 15483/2023 Protocolo N°: 16163 ID: 273537 Data: 12/12/2023 13:15:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
L 10025/2024
Projeto de Lei n° 268/2023
DENOMINA “JAIR FERRAÇO” A CANCHA DE BOCHA DA ÁREA DE LAZER INTERATIVA SITA NA RUA FRANCISCO DE ARAÚJO MACHADO, NºS. 11-101, NO BAIRRO MARIA ORTIZ NESTA CAPITAL.
Processo N°: 13843/2023 Protocolo N°: 14442 ID: 271674 Data: 08/11/2023 14:57:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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PROCESSO
L 10127/2024
Projeto de Lei n° 229/2023
PROJETO DE LEI. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO MOISÉS IMM”.
Processo N°: 12583/2023 Protocolo N°: 13125 ID: 270227 Data: 04/10/2023 14:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Chico Hosken
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