Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: André Moreira 
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Última atualização: 17/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO PARA INCLUIR O EVENTO “FEIRA DE ANTIGUIDADES” NA RUA DA LAMA.
Processo N°: 7854/2024 Protocolo N°: 8491 ID: 285833 Data: 15/08/2024 13:52:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS EM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7014/2024 Protocolo N°: 7589 ID: 284931 Data: 23/07/2024 11:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões - Veto
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2024
MODIFICA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018, PARA AUTORIZAR COLOCAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS EM DATA DIVERSA DA ESTADUAL OU FEDERAL, DESDE QUE TENHA MOTIVAÇÃO LOCAL PARA A ESCOLHA.
Processo N°: 7012/2024 Protocolo N°: 7587 ID: 284949 Data: 23/07/2024 11:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 36 DA LEI Nº. 4.399, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7000/2024 Protocolo N°: 7574 ID: 284918 Data: 22/07/2024 15:30:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2024
REVOGAM AS CONTRIBUIÇÃO ADICIONAIS SOBRE O RENDIMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE GANHEM ACIMA DO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 9.720/2021.
Processo N°: 6999/2024 Protocolo N°: 7573 ID: 284917 Data: 22/07/2024 15:29:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CNC - CENTRO NÁUTICO CAPIXABA”.
Processo N°: 6546/2024 Protocolo N°: 7075 ID: 284361 Data: 09/07/2024 15:44:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
L 10100/2024
Projeto de Lei n° 83/2024
ALTERA O ART. 7º, IV, DA LEI Nº. 9.851, DE 20 DE JUNHO DE 2022, PARA EXCLUIR O LIMITE MÁXIMO DE INGRESSO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4690/2024 Protocolo N°: 5059 ID: 282233 Data: 08/05/2024 18:58:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2024
ALTERA A LEI N° 9.946/2023 PARA DELIMITAR O USO EXCLUSIVO DA FITA QUEBRA-CABEÇA POR PESSOAS COM TEA E OUTROS INDIVÍDUOS RELACIONADOS.
Processo N°: 4686/2024 Protocolo N°: 5053 ID: 282225 Data: 08/05/2024 15:48:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
L 10112/2024
Projeto de Lei n° 80/2024
ALTERA A LEI N° 9.946/2023 PARA DELIMITAR O USO EXCLUSIVO DA FITA QUEBRA-CABEÇA POR PESSOAS COM TEA E OUTROS INDIVÍDUOS RELACIONADOS.
Processo N°: 4633/2024 Protocolo N°: 4994 ID: 282159 Data: 07/05/2024 16:37:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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