Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aylton Dadalto 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 527/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “BLACK PAWER”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA DE PELAGEM PRETA, INCLUI O “NOVEMBRO BLACK PAWER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29597/2025 Protocolo N°: 29864 ID: 324792 Data: 14/10/2025 15:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 494/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA DE SAÚDE DO HOMEM NA ANDROPAUSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28277/2025 Protocolo N°: 28526 ID: 323238 Data: 03/10/2025 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, POTENCIAIS E ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO, INCLUSIVO E PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 27969/2025 Protocolo N°: 28223 ID: 322953 Data: 02/10/2025 15:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 487/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMAPES, COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Processo N°: 27968/2025 Protocolo N°: 28222 ID: 322962 Data: 02/10/2025 15:46:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 445/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 26041/2025 Protocolo N°: 26237 ID: 320876 Data: 15/09/2025 16:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PREVÊ MEDIDAS PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26035/2025 Protocolo N°: 26225 ID: 320868 Data: 15/09/2025 15:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 24871/2025 Protocolo N°: 24997 ID: 319636 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aylton Dadalto, Camillo Neves, Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO “GUARDERIA NÁUTICA MUNICIPAL FERNANDO JAKES TEUBNER — JAKARÉ”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.
Processo N°: 24658/2025 Protocolo N°: 24785 ID: 319438 Data: 02/09/2025 14:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SILENCIOSA – PAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS POR ESCAPAMENTOS, MOTORES E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES.
Processo N°: 24508/2025 Protocolo N°: 24634 ID: 319296 Data: 01/09/2025 13:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 385/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A ROTA VITÓRIA DELAS, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À SEGURANÇA DAS MULHERES NA PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INCLUI A SEMANA DA ROTA VITÓRIA DELAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI Nº 9.278/2018).
Processo N°: 23848/2025 Protocolo N°: 23965 ID: 318528 Data: 25/08/2025 14:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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