Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aylton Dadalto 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 385/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI A ROTA VITÓRIA DELAS, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À SEGURANÇA DAS MULHERES NA PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INCLUI A SEMANA DA ROTA VITÓRIA DELAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI Nº 9.278/2018).
Processo N°: 23848/2025 Protocolo N°: 23965 ID: 318528 Data: 25/08/2025 14:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS “VIVA A PRAIA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DAS PRAIAS, PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22236/2025 Protocolo N°: 22314 ID: 316782 Data: 04/08/2025 15:52:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 314/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O EVENTO CORRIDA E CAMINHADA DA MULHER, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO.
Processo N°: 21350/2025 Protocolo N°: 21442 ID: 316063 Data: 25/07/2025 14:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “VEM DANÇAR”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA POR MEIO DA DANÇA DE SALÃO E OUTRAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20569/2025 Protocolo N°: 20649 ID: 315124 Data: 17/07/2025 11:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “PROGRAMA LAÇOS DE AFETO” DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20458/2025 Protocolo N°: 20537 ID: 314992 Data: 16/07/2025 12:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – “GUARDIÕES DA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20457/2025 Protocolo N°: 20536 ID: 314996 Data: 16/07/2025 12:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A “RUA JOÃO PEREIRA DA COSTA 1”, BELA VISTA, VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20452/2025 Protocolo N°: 20531 ID: 315000 Data: 16/07/2025 12:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI OS PONTOS DE APOIO AOS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E CICLISTAS DE BIKE ELÉTRICA – MOTOVIX NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, AUTORIZA PARCERIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, CRIA O SELO PARCEIRO MOTOVIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20448/2025 Protocolo N°: 20527 ID: 314989 Data: 16/07/2025 12:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 9.973, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE TARIFA TAMBÉM NOS CASOS DE RENOVAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 19946/2025 Protocolo N°: 20023 ID: 314596 Data: 11/07/2025 15:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA "GUSTAVO VINICIUS GIRELI DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA - ES.
Processo N°: 19919/2025 Protocolo N°: 19997 ID: 314544 Data: 11/07/2025 14:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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