Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.275/2005 05/01/2005MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária5.462/2002 11/01/2002MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONA
Lei Ordinária6.314/2005 26/04/2005MENCIONA

Sobre

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