Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.954/1993

Ementa: MODIFICA A REDACAO DO PARAGRAFO 1 DO ART. 1 DA LEI 2481/77. DISPOE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. Revogada pela Lei nº 6080/03
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.481/1977 11/02/1977MENCIONA
Lei Ordinária3.745/1991 30/08/1991ALTERAcaput do Art.. 137, seu Parágrafo 1º, Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, e seus Parágrafo 7º e 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.080/2003 29/12/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.322/2001 02/05/2001ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.