Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITORIA/ES ,SEUS PRINCÍPIOS ,OBJETIVOS ESTRUTURA ,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2014

Observação


Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.482/2008 12/06/2008MENCIONA
Lei Ordinária6.529/2005 29/12/2005MENCIONAART. 16
Lei Ordinária5.155/2000 24/05/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.730/1991 05/06/1991MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt . 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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