CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Dárcio Bracarense Filgueiras

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 588 /2025 Processo N°: 34906 /2025 Protocolo: Nº 35328 Data: 25/11/2025 12:11:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VITÓRIA SEM PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 574 /2025 Processo N°: 34141 /2025 Protocolo: Nº 34537 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 567 /2025 Processo N°: 33697 /2025 Protocolo: Nº 34086 Data: 13/11/2025 10:32:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DE VOLTA PARA SUA CASA", COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O RETORNO PARA A CIDADE NATAL DE PESSOA QUE POSSUI NATURALIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE DESEJA RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM E ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA, POBREZA EXTREMA, MISÉRIA OU QUE UTILIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS DEGRADADAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E DE SUSTENTO, DE FORMA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, BEM COMO AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA PERNOITE TEMPORÁRIO OU COMO MORADIA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 553 /2025 Processo N°: 32164 /2025 Protocolo: Nº 32509 Data: 03/11/2025 14:28:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL 6.592 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO MORADIA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 6.924 DE 2007, PARA RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 552 /2025 Processo N°: 32163 /2025 Protocolo: Nº 32508 Data: 03/11/2025 13:50:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VITÓRIA VIVA, DESTINADO À REURBANIZAÇÃO E À OCUPAÇÃO ORDENADA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, ESPECIALMENTE SOB PONTES E VIADUTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 545 /2025 Processo N°: 31925 /2025 Protocolo: Nº 32252 Data: 31/10/2025 11:27:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES DA ENSEADA DO SUÁ - AMEIES.
Projeto de Lei N° 544 /2025 Processo N°: 31924 /2025 Protocolo: Nº 32251 Data: 31/10/2025 11:24:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INTEGRANDO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 539 /2025 Processo N°: 31124 /2025 Protocolo: Nº 31424 Data: 23/10/2025 14:30:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS AUTORIZAÇÕES DE PODA, SUPRESSÃO, TRANSPLANTIO E MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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