CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Dárcio Bracarense Filgueiras

Localizado 68 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 507 /2025 Processo N°: 28617 /2025 Protocolo: Nº 28877 Data: 07/10/2025 14:30:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAPACETE DE PROTEÇÃO PELOS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 456 /2025 Processo N°: 26857 /2025 Protocolo: Nº 27086 Data: 25/09/2025 13:22:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N. 9.851/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 454 /2025 Processo N°: 26685 /2025 Protocolo: Nº 26909 Data: 23/09/2025 14:48:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR NO ANEXO I A CAMPANHA PERMANENTE DO “SEMÁFORO DO TOQUE”, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES.
Projeto de Lei N° 453 /2025 Processo N°: 26684 /2025 Protocolo: Nº 26908 Data: 23/09/2025 14:48:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET E A PREVENÇÃO DE DESAFIOS PERIGOSOS NAS REDES SOCIAIS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA(LEI SARAH RAISSA).
Projeto de Lei N° 448 /2025 Processo N°: 26241 /2025 Protocolo: Nº 26459 Data: 17/09/2025 15:26:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO INFANTIL, CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA E CARRETÕES DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2025 Processo N°: 26140 /2025 Protocolo: Nº 26356 Data: 16/09/2025 16:18:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CRIA A COMENDA “CHARLIE KIRK”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO LEGADO, A PROMOÇÃO DE VALORES LIGADOS À FAMÍLIA, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEFESA DOS PILARES DA SOCIEDADE OCIDENTAL, AOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 430 /2025 Processo N°: 25412 /2025 Protocolo: Nº 25548 Data: 09/09/2025 07:32:19 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR INVASÃO CONTRA PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei N° 417 /2025 Processo N°: 24871 /2025 Protocolo: Nº 24997 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Aylton Trancoso Dadalto, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2025 Processo N°: 24443 /2025 Protocolo: Nº 24569 Data: 29/08/2025 13:57:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA “SÃO JOÃO PAULO II".

Anterior12 3 4 5 ...Próxima