CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Dárcio Bracarense Filgueiras

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 129 /2026 Processo N°: 7305 /2026 Protocolo: Nº 7483 Data: 10/04/2026 11:31:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA MUNICIPAL “BARREIRA VIVA E SEGURA”, ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PASSIVA PARA PROTEÇÃO DE PEDRESTRES E CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 125 /2026 Processo N°: 7164 /2026 Protocolo: Nº 7339 Data: 09/04/2026 10:03:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA “VISITAR CENTRO HISTÓRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 108 /2026 Processo N°: 6702 /2026 Protocolo: Nº 6851 Data: 02/04/2026 11:54:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPELANIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 91 /2026 Processo N°: 5675 /2026 Protocolo: Nº 5801 Data: 20/03/2026 15:00:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 90 /2026 Processo N°: 5608 /2026 Protocolo: Nº 5734 Data: 19/03/2026 16:00:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO RASTREAMENTO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA - DAP, POR MEIO DA AFERIÇÃO DO ÍNDICE TORNOZELO-BRAQUIAL (ITB), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 89 /2026 Processo N°: 5560 /2026 Protocolo: Nº 5686 Data: 19/03/2026 13:24:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, COMO DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO INCENTIVO DA COOPERAÇÃO O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Projeto de Lei N° 86 /2026 Processo N°: 5386 /2026 Protocolo: Nº 5511 Data: 18/03/2026 10:48:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA RELATIVAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 81 /2026 Processo N°: 5297 /2026 Protocolo: Nº 5418 Data: 16/03/2026 15:33:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 79 /2026 Processo N°: 5110 /2026 Protocolo: Nº 5225 Data: 13/03/2026 14:31:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.544, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA AMPLIAR A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUINDO PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 78 /2026 Processo N°: 5096 /2026 Protocolo: Nº 5196 Data: 13/03/2026 12:21:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

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