Autor: Aylton Trancoso Dadalto 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 218 /2026
Processo N°: 12284 /2026
Protocolo: Nº 12621
Data: 16/06/2026 15:40:22
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS E CIDADANIA DIGITAL PARA O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL RESPONSÁVEL E DA CIDADANIA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 173 /2026
Processo N°: 10183 /2026
Protocolo: Nº 10456
Data: 15/05/2026 11:06:21
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O EVENTO CORRIDA LUZES DA CIDADE, REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 100 /2026
Processo N°: 6050 /2026
Protocolo: Nº 6184
Data: 25/03/2026 12:48:32
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARCEIRO DOS GUARDA-VIDAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026
Processo N°: 5790 /2026
Protocolo: Nº 5920
Data: 23/03/2026 13:26:15
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “DAYSE BARBOSA MATTOS DE LIDERANÇA E EXCELÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 42 /2026
Processo N°: 2905 /2026
Protocolo: Nº 2944
Data: 12/02/2026 18:12:02
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA REALIZADOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 12 /2026
Processo N°: 661 /2026
Protocolo: Nº 667
Data: 12/01/2026 13:14:35
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 614 /2025
Processo N°: 37460 /2025
Protocolo: Nº 37940
Data: 15/12/2025 13:08:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA – SMSEG E ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CADASTRO, PENALIDADES, INFRAESTRUTURA DE APOIO E AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA BIKE LEGAL.
Projeto de Lei N° 607 /2025
Processo N°: 36392 /2025
Protocolo: Nº 36849
Data: 08/12/2025 15:38:46
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA PERMANENTE “AMOR SEM RAÇA DEFINIDA”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 603 /2025
Processo N°: 36110 /2025
Protocolo: Nº 36556
Data: 04/12/2025 15:30:10
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “EMBAIXADORES DIGITAIS DE VITÓRIA”, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 602 /2025
Processo N°: 36109 /2025
Protocolo: Nº 36555
Data: 04/12/2025 15:28:29
Situação: Tramitando
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Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VITÓRIA MAIS LIMPA, PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, REFORÇA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS NA FAIXA DE AREIA E INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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