CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Aylton Trancoso Dadalto

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 583 /2025 Processo N°: 34616 /2025 Protocolo: Nº 35033 Data: 21/11/2025 12:44:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DENOMINA "ANTÔNIO LUIZ STOCCO", O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO JOANA D'ARC, VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 580 /2025 Processo N°: 34584 /2025 Protocolo: Nº 35000 Data: 21/11/2025 12:27:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 569 /2025 Processo N°: 33749 /2025 Protocolo: Nº 34143 Data: 13/11/2025 15:22:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA RECÉM-NASCIDOS, CRIANÇAS E LACTENTES, VOLTADA A MÃES, PAIS E CUIDADORES, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, PARA INCLUIR A SEMANA DE PROTEÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS INFANTIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 568 /2025 Processo N°: 33748 /2025 Protocolo: Nº 34142 Data: 13/11/2025 15:21:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E A CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2025 Processo N°: 31608 /2025 Protocolo: Nº 31924 Data: 29/10/2025 17:30:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “SÉRGIO BERMUDES DE EXCELÊNCIA JURÍDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 527 /2025 Processo N°: 29597 /2025 Protocolo: Nº 29864 Data: 14/10/2025 15:47:09 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “BLACK PAWER”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA DE PELAGEM PRETA, INCLUI O “NOVEMBRO BLACK PAWER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 494 /2025 Processo N°: 28277 /2025 Protocolo: Nº 28526 Data: 03/10/2025 15:53:58 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA DE SAÚDE DO HOMEM NA ANDROPAUSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 488 /2025 Processo N°: 27969 /2025 Protocolo: Nº 28223 Data: 02/10/2025 15:51:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, POTENCIAIS E ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO, INCLUSIVO E PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO.

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