CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Aylton Trancoso Dadalto

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 527 /2025 Processo N°: 29597 /2025 Protocolo: Nº 29864 Data: 14/10/2025 15:47:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “BLACK PAWER”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA DE PELAGEM PRETA, INCLUI O “NOVEMBRO BLACK PAWER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 494 /2025 Processo N°: 28277 /2025 Protocolo: Nº 28526 Data: 03/10/2025 15:53:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA DE SAÚDE DO HOMEM NA ANDROPAUSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 488 /2025 Processo N°: 27969 /2025 Protocolo: Nº 28223 Data: 02/10/2025 15:51:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, POTENCIAIS E ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, CULTURAL, HISTÓRICO, GASTRONÔMICO, INCLUSIVO E PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 487 /2025 Processo N°: 27968 /2025 Protocolo: Nº 28222 Data: 02/10/2025 15:46:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMAPES, COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Projeto de Lei N° 445 /2025 Processo N°: 26041 /2025 Protocolo: Nº 26237 Data: 15/09/2025 16:19:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 444 /2025 Processo N°: 26035 /2025 Protocolo: Nº 26225 Data: 15/09/2025 15:20:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PREVÊ MEDIDAS PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 417 /2025 Processo N°: 24871 /2025 Protocolo: Nº 24997 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Aylton Trancoso Dadalto, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 412 /2025 Processo N°: 24658 /2025 Protocolo: Nº 24785 Data: 02/09/2025 14:35:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO “GUARDERIA NÁUTICA MUNICIPAL FERNANDO JAKES TEUBNER — JAKARÉ”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 406 /2025 Processo N°: 24508 /2025 Protocolo: Nº 24634 Data: 01/09/2025 13:04:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SILENCIOSA – PAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS POR ESCAPAMENTOS, MOTORES E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES.

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