CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Aylton Trancoso Dadalto

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 100 /2026 Processo N°: 6050 /2026 Protocolo: Nº 6184 Data: 25/03/2026 12:48:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARCEIRO DOS GUARDA-VIDAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2026 Processo N°: 5790 /2026 Protocolo: Nº 5920 Data: 23/03/2026 13:26:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “DAYSE BARBOSA MATTOS DE LIDERANÇA E EXCELÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 42 /2026 Processo N°: 2905 /2026 Protocolo: Nº 2944 Data: 12/02/2026 18:12:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA REALIZADOS PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 12 /2026 Processo N°: 661 /2026 Protocolo: Nº 667 Data: 12/01/2026 13:14:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 614 /2025 Processo N°: 37460 /2025 Protocolo: Nº 37940 Data: 15/12/2025 13:08:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VITÓRIA, CRIA O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE SEGURA – SMSEG E ESTABELECE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CADASTRO, PENALIDADES, INFRAESTRUTURA DE APOIO E AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA BIKE LEGAL.
Projeto de Lei N° 607 /2025 Processo N°: 36392 /2025 Protocolo: Nº 36849 Data: 08/12/2025 15:38:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A CAMPANHA PERMANENTE “AMOR SEM RAÇA DEFINIDA”, CAMPANHA DEDICADA À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE CÃES E GATOS SEM RAÇA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 603 /2025 Processo N°: 36110 /2025 Protocolo: Nº 36556 Data: 04/12/2025 15:30:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA “EMBAIXADORES DIGITAIS DE VITÓRIA”, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 602 /2025 Processo N°: 36109 /2025 Protocolo: Nº 36555 Data: 04/12/2025 15:28:29 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VITÓRIA MAIS LIMPA, PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, REFORÇA A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS NA FAIXA DE AREIA E INSTITUI MECANISMOS DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 601 /2025 Processo N°: 36108 /2025 Protocolo: Nº 36554 Data: 04/12/2025 15:27:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aylton Trancoso Dadalto PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DESTINADAS A INCENTIVAR O USO SOCIALMENTE ADEQUADO DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

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