| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 30 dias, 11 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Vista do vereador na Comissão |
Setor:Gabinete Vereadora Karla Coser |
| Envio: 29/06/2025 18:42:55 |
Ação: Voto em separado pela aprovação
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Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Analisado, manifesto também pela constitucionalidade e legalidade, com apresentação de emendas para melhoria na redação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 445/2025 - parecer
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 13:09:29 |
Ação: Conceder vista
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Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Vista concedida à Vereadora Karla Coser na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis ocorrida no dia 19/05/2025.
Ao Gabinete da Vereadora para conhecimento e providências.
Após, gentileza remeter o feito ao DEL/SAC para regular prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2025 14:12:18 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador designado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 17/03/2025 14:52:59 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/03/2025 08:42:18 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador presidente da comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/03/2025 14:02:20 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 015ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2025 11:58:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 014ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/03/2025 13:23:00 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 013ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2025 11:40:27 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 012ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/02/2025 14:54:28 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 011ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2025 13:33:18 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 24/02/2025 12:38:55 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 010ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/02/2025 09:51:38 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/02/2025 08:47:29 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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