Emenda 4305/2021

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 26/08/2021 07:00:50
 N° Processo 7004/2021
 N° Protocolo 10282/2021
 ID 229109
 Ementa

ALTERA A LEI 9006/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS E IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO, BEM COMO DOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA ÁREA ESPECIAL DE INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 112/2021

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 112/2021 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação