| Recebimento: 24/03/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2021 11:05:14 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
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Tempo gasto: 16 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue para arquivamento atendendo o Art.211 do RI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 26/11/2020 14:50:27 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 387 dias, 20 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2019 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Denninho |
| Envio: 04/11/2019 17:25:54 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Opinamos pela APROVAÇÃO da matéria em sua integralidade, REJEITANDO as emendas na forma justificada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 99/2019 - Parecer PLOA 2020
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2019 17:14:56 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Para análise preliminar da Proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 04/10/2019 13:19:40 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Solicito que o processo em questão seja encaminhado ao Vereador Denninho Silva, para exarar parecer, sob prazo improrrogável de 20 dias para exarar Parecer na forma que dispõe o § 3º do Art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Na forma regimental, devolvo os autos para o DEL/SAC, para aguardar o encerramento do prazo para emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 82/2019 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR
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| Recebimento: 03/10/2019 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/10/2019 11:42:47 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação:
Com a entrada da presente proposição na Comissão de Finanças, o Presidente da respectiva Comissão tem o prazo de 02 (dois) dias para designar Relator ou avocar a matéria (informando ao Serviço de Apoio as Comissões, com a efetiva devolução dos autos, para fins de andamento processual e publicidade no sistema) e o relator, por sua vez, tem o prazo improrrogável de vinte dias para exarar parecer, na forma do § 3º do Art. 252 do Regimento Interno (o prazo de relatoria inicia-se após o termino do prazo de emendas).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2019 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2019 16:17:16 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: À comissão de finanças
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2019 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2019 16:13:41 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2019 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2019 16:13:28 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/10/2019 16:13:12 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/10/2019 18:13:41 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 01/10/2019 14:30:21 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
AO SERVIÇO DE APOIO AS COMISSÕES PARA ENCAMINHAR A COMISSÃO DE FINANÇAS COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
Trata-se de proposição de natureza especial cujo rito e regramento estão expressamente delineados no art. 251 e seguintes da Resolução nº 1919/2014 (Regimento Interno).
A Proposição tramita em meio digital (é originariamente eletronica) e, em atenção aos §§ 1º e 2º do art. 252 do Regimento Interno, está integralmente diponível a todos os Vereadores, Comissões e Munícipes com os respectivos anexos que a acompanham o projeto de Lei.
Por força do art. 335 do Regimento Interno é obrigatória a realização de uma audiência pública para discussão da presente matéria. É importante que a aludida audiência ocorra no período de recebimento de emendas para efetiva participação popular.
Com a entrada da presente proposição na Comissão de Finanças, o Presidente da respectiva Comissão tem o prazo de 02 (dois) dias para designar Relator ou avocar a matéria (informando ao Serviço de Apoio as Comissões, com a efetiva devolução dos autos, para fins de andamento processual e publicidade no sistema) e o relator, por sua vez, tem o prazo improrrogável de vinte dias para exarar parecer, na forma do § 3º do Art. 252 do Regimento Interno (o prazo de relatoria inicia-se após o termino do prazo de emendas).
Ao entrar na comissão de finanças (período de distribuição), inicia-se o prazo de designação de relatoria (dois dias) e, concomitantemente, o prazo de recebimento de emendas. Somente poderão ser apresentadas Emendas ao respectivo projeto, pelo prazo de vinte dias e, dentro deste prazo, enquanto o mesmo estiver tramitando na comissão de Finanças.
Transcorrido o prazo de recebimentos de emendas, o Departamento Legislativo em conjunto com o serviço de apoio as comissões, apensará eletronicamente todas as peças acessórias, caso haja, e encaminhará ao relator, já devidamente designado no prazo acima, ocasião em que começa a fluir o prazo de vinte dias de relatório.
A matéria depende de quórum ordinário para aprovação (maioria simples), conforme dispõe o art. 295 do Regimento Interno e art. 86 da Lei Orgânica do Município.
Em 01 de Outubro de 2019.
SWLIVAN MANOLA
Secretário Geral da Mesa
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2019 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 30/09/2019 17:56:00 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Segue o Processo Digitalizado, informo que o processo original (físico) encontra-se sob a guarda do DDI/Arquivo para possíveis consultas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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