| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/10/2023 14:07:59 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/10/2023 11:51:37 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9974/2023 - Publicação DO PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/09/2023 09:24:56 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/09/2023 14:32:50 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/09/2023 16:38:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 20/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/09/2023 18:37:59 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/09/2023 16:30:28 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2023 13:10:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 13/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2023 15:28:30 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão.
Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/09/2023 14:36:45 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 088ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 12/09/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe a Diretoria de Processo Legislativo e Comissões Parlamentares para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretaria Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/09/2023 15:22:45 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
IV – Desburocratização, Empreendedorismo e Inovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 04/09/2023 08:33:17 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|