| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/06/2026 13:51:12 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 18/06/2026 14:39:34 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Avoco a relatoria da aludida proposição, cujo parecer a ela atinente, resta seguido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 347/2026 - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/06/2026 13:19:38 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/06/2026 08:51:13 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2026 08:33:29 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/06/2026 12:53:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 053ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 15/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 10/06/2026 08:48:03 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 052ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/06/2026 08:32:40 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 051ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 09/06/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2026 10:06:20 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 03/06/2026 09:50:35 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 19 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa e Consultoria Temática |
| Envio: 02/06/2026 13:30:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
III – Políticas Urbanas e Mobilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 29/05/2026 09:50:45 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|