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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Davi Esmael
Localizada(s)
349
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
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Emenda n° 4351/2021
RETIFICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA PARA FIM DE SUA DECLARAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
10736/2019
Protocolo N°:
15507
ID:
234639
Data:
13/12/2021 19:19:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1192/2019
ARQUIVAMENTO: PROCESSO 11714/2019 – PL 249/2019: VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°:
12799/2019
Protocolo N°:
14166
ID:
208305
Data:
12/12/2019 14:35:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Administrativa
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2019
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°:
12794/2019
Protocolo N°:
14161
ID:
208293
Data:
12/12/2019 11:30:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Neuzinha de Oliveira
,
Roberto Martins
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
L 9708/2020
Requerimento n° 1189/2019
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ÀS 14H.
Processo N°:
12705/2019
Protocolo N°:
14068
ID:
208212
Data:
09/12/2019 16:27:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1187/2019
ARQUIVAMENTO: PROCESSO 4436/2019 – PL 94/2019: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
12440/2019
Protocolo N°:
13779
ID:
207961
Data:
02/12/2019 14:27:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 6890/2019
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.306/2012, QUE DETERMINA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
12421/2019
Protocolo N°:
13760
ID:
207868
Data:
29/11/2019 16:32:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2019
TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
12420/2019
Protocolo N°:
13758
ID:
207864
Data:
29/11/2019 15:08:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Apensação
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1186/2019
RECURSO PLENÁRIO: PL Nº 109/2019.
Processo N°:
12371/2019
Protocolo N°:
13704
ID:
207831
Data:
29/11/2019 08:16:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Expediente Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1183/2019
RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL E ILEGAL AS EMENDAS NºS 5/2019, 6/2019, 15/2019, 8/2019, 9/2019, 11/2019, 14/2019, 16/2019, 18/2019, 22/2019, 24/2019, 25/2019, 26/2019 E 28/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10655/2019.
Processo N°:
12335/2019
Protocolo N°:
13668
ID:
207767
Data:
28/11/2019 12:48:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
Mazinho dos Anjos
,
Davi Esmael
,
Max Da Mata
,
Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COLORAÇÃO DA ÓRTESE, DENOMINADA “BENGALA LONGA”, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEU USUÁRIO NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12333/2019
Protocolo N°:
13666
ID:
207765
Data:
28/11/2019 10:17:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
L 9952/2023
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