Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado/Anexado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 370/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PETSHOPS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABALECE NORMAS DE SEGURANÇA DE BEMESTAR PARA OS ANIMAIS TRANSPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23263/2025 Protocolo N°: 23357 ID: 317899 Data: 15/08/2025 15:33:44 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2025
INSTITUI O PROGRAMA “JIU – JITSU” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22179/2025 Protocolo N°: 22257 ID: 316737 Data: 04/08/2025 12:17:59 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MULHER SAMBISTA.
Processo N°: 10647/2025 Protocolo N°: 10725 ID: 304452 Data: 25/04/2025 13:52:22 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3537/2025 Protocolo N°: 3557 ID: 296564 Data: 12/02/2025 14:59:50 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1341/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 294338 Data: 22/01/2025 14:15:28 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE PENALIDADES
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 673 ID: 293488 Data: 13/01/2025 07:30:58 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
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